Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Pastor Porto
Candidatura a 1º suplente em Maranhão nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
333
Nome no registro
Luiz Carlos Porto
Coligação ou federação
MOBILIZA / AGIR / AVANTE
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 86.039,29, -94,2% desde 2022 (real: -95,2%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 40.000,00 em 2006 e R$ 86.039,29 em 2026 (+115%)
LUIZ CARLOS PORTO, nascimento 28/09/1957
2006: R$ 40.000,00, VICE-GOVERNADOR em MARANHÃO/MA
2010: R$ 73.000,00 (+83%), VICE-GOVERNADOR em MARANHÃO/MA
2012: R$ 128.042,00 (+75%), VICE-PREFEITO em IMPERATRIZ/MA
2014: R$ 145.012,00 (+13%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2022: R$ 1.490.017,18 (+928%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2026: R$ 86.039,29 (-94%), 1º SUPLENTE em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (CIDADANIA), Não eleito; 2014, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PPS), Suplente; 2012, Vice-prefeito em IMPERATRIZ/MA (PSDB), Eleito; 2010, Vice-Governador em MARANHÃO/MA (PSDB); 2006, Vice-Governador em MARANHÃO/MA (PPS); 2004, Vice-Prefeito em IMPERATRIZ/MA (PPS)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: INVESTIMENTO (R$ 3.832,63)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: INVESTIMENTO (R$ 82.206,66)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.806,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (CIDADANIA)
Candidato: LUIZ CARLOS PORTO, nascimento 28/09/1957
1 doador; R$ 7.806,00 de recursos próprios
Doadores: LUIZ CARLOS PORTO (recursos próprios): R$ 7.806,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601667-76.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-MA: autuado em 13/09/2026, relator MARCELO ELIAS MATOS E OKA
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.