Paulo Aquino

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número: 50010
Nome no registro: Paulo Henrique Santos Aquino
Coligação ou federação: 50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada: Servidor público municipal
Instrução: Superior incompleto

Patrimônio declarado de R$ 41.500,00; R$ 230,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.

Como contamos

Universo: Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período: Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério: A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 1 bens, R$ 41.500,00
PAULO HENRIQUE SANTOS AQUINO, nascimento 23/03/1985, PSOL
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CARRO FORD KA 2016/2017 FLEX 5 PORTAS (R$ 41.500,00)
Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

R$ 230,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PSOL)
Candidato: PAULO HENRIQUE SANTOS AQUINO, nascimento 23/03/1985
2 doadores
Doadores: MARIANA SILVA SANT ANA, ***.526.355-**: R$ 150,00; HILDA SILVA SANTOS, ***.569.425-**: R$ 80,00
Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

Prestação de contas eleitorais 0603310-10.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
Parte: PAULO HENRIQUE SANTOS AQUINO, promovente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE
Registro de candidatura 0601089-54.2026.6.05.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-BA: autuado em 03/08/2026, baixado em 08/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
Parte: PAULO HENRIQUE SANTOS AQUINO, requerente (polo ativo)
Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

EMPREENDIMENTO DE TINTAS IMOBILIARIAS E AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ 06963593000178, baixada
Sócio: PAULO HENRIQUE SANTOS AQUINO, Sócio-Administrador desde 11/08/2004
Capital social: R$ 0,00
Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.