Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Paulo Casé Fernandes
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
44444
Nome no registro
Paulo Case Andrade Fernandes Ribeiro
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Arquiteto
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 585.587,85; R$ 85.000,00 em doações de 10 doadores; 15 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 85.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (UNIÃO)
Candidato: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, nascimento 04/07/1987
10 doadores; R$ 5.000,00 de recursos próprios; R$ 41.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: JOSE MOACIR FERNANDES ANDRADE, ***.542.573-**: R$ 13.000,00; MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, ***.924.773-**: R$ 12.000,00; LIDIA KARLA TAVARES SANTANA CAVALCANTI, ***.763.043-**: R$ 10.000,00; JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL, ***.159.683-**: R$ 10.000,00; PEDRO FERNANDES RIBEIRO, ***.357.603-**: R$ 10.000,00; CICERA RAQUEL TAVARES SANTANA, ***.125.443-**: R$ 9.000,00; CLEO MATIAS SOUZA DA ROCHA, ***.548.903-**: R$ 7.000,00; JOAO JOSE DOS SANTOS, ***.384.003-**: R$ 6.000,00; PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO (recursos próprios): R$ 5.000,00; RAIMUNDO DA PAIXAO NOVAIS, ***.286.023-**: R$ 3.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600060-96.2026.6.10.0042
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Cavalete
42ª zona eleitoral/MA: autuado em 24/09/2026, relator KAREN BORGES COSTA
Parte: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, noticiada (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
