Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Paulo Castelo Branco
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
70456
Nome no registro
Paulo Guilherme Santos Castelo Branco
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 2.000,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2006 e R$ 0,00 em 2026
PAULO GUILHERME SANTOS CASTELO BRANCO, nascimento 23/03/1960
2006: R$ 0,00, DEPUTADO FEDERAL em PARÁ/PA
2008: R$ 0,00, VEREADOR em ANANINDEUA/PA
2012: R$ 0,00, VEREADOR em ANANINDEUA/PA
2020: R$ 0,00, VEREADOR em SALINÓPOLIS/PA
2022: R$ 0,00, SENADOR em PARÁ/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
PAULO GUILHERME SANTOS CASTELO BRANCO, nascimento 23/03/1960, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2022, Senador em PARÁ/PA (PROS), Não eleito, registro Inapto; 2020, Vereador em SALINÓPOLIS/PA (PSC), Não eleito; 2012, Vereador em ANANINDEUA/PA (PTB), registro Inapto; 2008, Vereador em ANANINDEUA/PA (PTB), Registro negado antes da eleição, registro Inapto; 2006, Deputado Federal em PARÁ/PA (PTB), Não eleito; 2004, Vereador em ANANINDEUA/PA (PTB), Suplente
Registro indeferido na eleição de 2022: Indeferimento de partido, federação ou coligação., processo 0601072-08.2022.6.14.0000
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 2.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (AVANTE)
Candidato: PAULO GUILHERME SANTOS CASTELO BRANCO, nascimento 23/03/1960
1 doador
Doadores: SAFIRA HELENA DE LIMA CASTELO BRANCO, ***.490.361-**: R$ 2.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601651-14.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 12/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA
Parte: PAULO GUILHERME SANTOS CASTELO BRANCO, interessado(a) (polo ativo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
