Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Paulo Horn

Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
40021
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 284.557,42; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 10 bens, R$ 284.557,42

    PAULO HORN, nascimento 25/01/1966, PSB

    Jóia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade, etc.: COLECAO DE MOEDAS E SELOS, QUADROS, (R$ 80.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.000.000/0001-91 (R$ 575,25)

    Dinheiro em espécie - moeda estrangeira: SALDO DE VIAGENS AO EXTERIOR EM EUROS E DOLAR (R$ 4.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 60.701.190/0001-04 (R$ 514,13)

    OUTROS BENS E DIREITOS: QUANTIDADE DE 12.5512752600 MUSD - MELI DOLAR (MERCADO LIVRE) - EM 31/12/2025 - INFORMADO POR CNPJ 23.351.302/0001-00 (R$ 200,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.000.000/0001-91 (R$ 2.799,24)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TIGGO 7 ANO 2021 MODELO 2022, PAG DE SINAL E 36 PARCELAS DE R$2.471,94, COM ALIENACAO FIDUCIARIA AO BANCO SAFRA. RENAVAM: 01277993243 (R$ 140.090,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: I/JINBEI SHINERAY DTRUCK - CAMINHONETE, ANO 2013, MODELO 2014. ADQUIRIDO DE LUIZ ANTONIO DO AMARAL CPF 020.303.067-20, EM PARCERIA. RENAVAM: 01028457887 (R$ 21.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 60.701.190/0001-04 (R$ 378,80)

    Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO EM DINHEIRO EM ESPECIE PROVENIENTE DE EXERCICIO ANTERIOR, DE CONTA CORRENTE NO BRADESCO MANTIDO EM DECORRENTE DE VENDA DE MOEDAS COMEMORATIVAS DE COLECAO (R$ 35.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0604091-42.2026.6.19.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator FABIO RIBEIRO PORTO

    Parte: PAULO HORN, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601052-37.2026.6.19.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RJ: autuado em 05/08/2026, baixado em 30/08/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO

    Parte: PAULO HORN, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO DOS ANTIGOS ALUNOS DE DIREITO DA UFRJ - ASSOAD, CNPJ 22997369000153, inapta

    Sócio: PAULO HORN, Presidente desde 14/01/2002

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. AQUALUNG DE MARICA COM. DIVERS. BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ 02098221000170, baixada

    Sócio: PAULO HORN, Sócio-Administrador desde 30/07/1997

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  3. HORN & HAYDT ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 04207376000122, inapta

    Sócio: PAULO HORN, Sócio-Administrador desde 17/11/2000

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  4. HEMATOLOGIA HORN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 40897122000147, ativa

    Sócio: PAULO HORN, Sócio-Administrador desde 16/05/2022

    Capital social: R$ 113.000,00

    Ver na fonte oficial
  5. ATA ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 42452645000105, inapta

    Sócio: PAULO HORN, Sócio-Administrador desde 24/06/2021

    Capital social: R$ 10.000,00

    Ver na fonte oficial
  6. PAULO HORN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 51508146000183, ativa

    Sócio: PAULO HORN, Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil desde 28/06/2023

    Capital social: R$ 10.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.