Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Peba
Candidatura a deputado estadual em Rio de Janeiro nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
40510
Nome no registro
Luiz Carlos Pereira Pinto
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 140.000,00, +47,3% desde 2018 (real: -2,6%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 20.000,00 em 2008 e R$ 140.000,00 em 2026 (+600%)
LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, nascimento 22/05/1956
2008: R$ 20.000,00, VEREADOR em GUAPIMIRIM/RJ
2012: R$ 20.000,00 (0%), VEREADOR em MAGÉ/RJ
2018: R$ 95.035,00 (+375%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
2026: R$ 140.000,00 (+47%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO DE JANEIRO/RJ, 1 bens, R$ 140.000,00
LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, nascimento 22/05/1956, PSB
Candidaturas anteriores: 2018, Deputado Estadual em RIO DE JANEIRO/RJ (PRP), Suplente; 2012, Vereador em MAGÉ/RJ (PMDB), Suplente; 2008, Vereador em GUAPIMIRIM/RJ (PTB), Suplente; 2004, Vereador em GUAPIMIRIM/RJ (PL), registro Inapto
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0604060-22.2026.6.19.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RJ: autuado em 13/09/2026, relator PAULO CESAR SALOMAO FILHO
Parte: LUIZ CARLOS PEREIRA PINTO, interessado (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
