Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pedro Almeida
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.
Número
10478
Nome no registro
Pedro Paulo Saldanha Nogueira de Almeida
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Economista
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 10.000,00, -91,5% desde 2024 (real: -92,2%, descontado o IPCA); R$ 6.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 117.000,00 em 2024 e R$ 10.000,00 em 2026 (-91%)
PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, nascimento 12/02/1997
2024: R$ 117.000,00, VEREADOR em PACAJUS/CE
2026: R$ 10.000,00 (-91%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: 50% DE COTAS DE EMPRESA (R$ 20.000,00)
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.Participação e Invest. Índice Mercado: 50% COTAS DE EMPRESA (R$ 52.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (REPUBLICANOS)
Candidato: PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, nascimento 12/02/1997
1 doador; R$ 6.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA, ***.512.703-**: R$ 6.000,00
R$ 16.434,96 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em PACAJUS/CE (REPUBLICANOS)
Candidato: PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, nascimento 12/02/1997
12 doadores
Maiores doadores (10 de 12): ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA, ***.512.703-**: R$ 6.434,96; FRANCISCO ANTONIO CAMINHA ALMEIDA, ***.789.203-**: R$ 3.000,00; WILSON DA SILVA VICENTINO, ***.130.018-**: R$ 3.000,00; FREDERICO AUGUSTO DE LIMA E SILVA, ***.428.593-**: R$ 1.000,00; TANIA MARIA RODRIGUES, ***.760.413-**: R$ 1.000,00; JOAO DE SA CAVALCANTE NETO, ***.927.303-**: R$ 700,00; JOSE NAILTON BEZERRA EVANGELISTA, ***.900.953-**: R$ 500,00; FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES, ***.497.794-**: R$ 300,00; GISELE MONT ALVERNE BARRETO LIMA, ***.281.623-**: R$ 200,00; MARIO CEZAR DE ANDRADE SALES, ***.845.243-**: R$ 100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602116-45.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator ARSENIA PARENTE BRECKENFELD
Parte: PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, requerente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
