Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pedro Américo
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo CIDADANIA.
Número
23100
Nome no registro
Pedro Americo de Santana Silva Lopes
Coligação ou federação
45-PSDB/23-CIDADANIA
Ocupação declarada
Professor de ensino superior
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 235.000,00, +115,7% desde 2024 (real: +96,3%, descontado o IPCA); R$ 1.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 235.000,00 em 2026
PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES, nascimento 16/06/1985
2008: R$ 0,00, VEREADOR em SÃO DOMINGOS/BA
2020: R$ 0,00, VEREADOR em FEIRA DE SANTANA/BA
2024: R$ 108.941,21, VEREADOR em FEIRA DE SANTANA/BA
2026: R$ 235.000,00 (+116%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES, nascimento 16/06/1985, CIDADANIA
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em FEIRA DE SANTANA/BA (CIDADANIA), Eleito por média; 2020, Vereador em FEIRA DE SANTANA/BA (DEM), Eleito por QP; 2008, Vereador em SÃO DOMINGOS/BA (PT), Não eleito
Dinheiro em espécie - moeda nacional: DINHEIRO (R$ 40.000,00)
Outras aplicações e Investimentos: INVESTIMENTO (R$ 25.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (CIDADANIA)
Candidato: PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES, nascimento 16/06/1985
1 doador; R$ 1.000,00 de recursos próprios
Doadores: PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES (recursos próprios): R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602707-34.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator IRAN ESMERALDO LEITE
Parte: PEDRO AMERICO DE SANTANA SILVA LOPES, promovente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, FEIRA DE SANTANA-BA
PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES, CPF ***.019.535-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
