Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pedro Barra
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22700
Nome no registro
Pedro Costa Barra
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 25.000,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
PEDRO COSTA BARRA, nascimento 26/10/1977
2016: R$ 25.000,00, VEREADOR em LIMOEIRO DO AJURU/PA
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em LIMOEIRO DO AJURU/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Municipais 2016: VEREADOR em LIMOEIRO DO AJURU/PA, 1 bens, R$ 25.000,00
PEDRO COSTA BARRA, nascimento 26/10/1977, PMN
Casa: CASA EM MADEIRA, MEDINDO 10 METROS DE FRENTE E FUNDOS POR 15 METROS DE LADOS, LOCALIZADA NA BR 422, KM 2,5 - LIMOEIRO DO AJURU - PA (R$ 25.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600016-25.2026.6.14.0088
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
88ª zona eleitoral/PA: autuado em 22/09/2026, relator GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE
Parte: PEDRO COSTA BARRA, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, LIMOEIRO DO AJURU-PA
PEDRO COSTA BARRA, CPF ***.875.452-**
Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
