Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Pedro Che

Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
1200
Nome no registro
Pedro Paulo Chaves Mattos
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 318.000,00, +189,1% desde 2020 (real: +101,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 110.000,00 em 2020 e R$ 318.000,00 em 2026 (+189%)

    PEDRO PAULO CHAVES MATTOS, nascimento 04/06/1986

    2020: R$ 110.000,00, VEREADOR em NATAL/RN

    2026: R$ 318.000,00 (+189%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 4 bens, R$ 318.000,00

    PEDRO PAULO CHAVES MATTOS, nascimento 04/06/1986, PDT

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em NATAL/RN (PT), Suplente

    Outros bens imóveis: APARTAMENTO - RUA FRANCISCO PIGNATÁRIO, 1000, BLOCO B, APTO 301 (R$ 200.000,00)

    Outros bens imóveis: APARTAMENTO - RUA ANTÔNIO MADRUGA, BLOCO E, APTO. 201 (R$ 100.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: KAWAZAKI NINJA (R$ 10.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD KA (R$ 8.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em NATAL/RN, 3 bens, R$ 110.000,00

    PEDRO PAULO CHAVES MATTOS, nascimento 04/06/1986, PT

    Apartamento: Rua Antonio Madruga, 2004 (R$ 90.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Ford KA, placa NQB 5270 (R$ 10.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Moto placa OET 7654 (R$ 10.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600876-31.2026.6.20.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-RN: autuado em 12/09/2026, baixado em 16/09/2026, relator SULAMITA BEZERRA PACHECO

    Parte: PEDRO PAULO CHAVES MATTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600552-41.2026.6.20.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-RN: autuado em 11/08/2026, relator SULAMITA BEZERRA PACHECO

    Parte: PEDRO PAULO CHAVES MATTOS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.