Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pedro Lucas Fernandes
Candidatura a deputado federal em Maranhão nas eleições de 2026, pelo UNIÃO.
Número
4444
Nome no registro
Pedro Lucas Andrade Fernandes Ribeiro
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 213.500,00, +3,4% desde 2022 (real: -13,4%, descontado o IPCA); R$ 212.625,50 em doações de 47 doadores; 28 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 85.000,00 em 2012 e R$ 213.500,00 em 2026 (+151%)
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, nascimento 01/11/1979
2012: R$ 85.000,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2016: R$ 148.000,00 (+74%), VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2018: R$ 198.000,00 (+34%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2022: R$ 206.500,00 (+4%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
2026: R$ 213.500,00 (+3%), DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA, 3 bens, R$ 213.500,00
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, nascimento 01/11/1979, UNIÃO
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (UNIÃO), Eleito por QP; 2018, Deputado Federal em MARANHÃO/MA (PTB), Eleito por QP; 2016, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PTB), Eleito por QP; 2012, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PTB), Eleito por QP
Sala ou conjunto: IMÓVEL TIPO SALA COMERCIAL (R$ 77.000,00)
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO FIAT UNO (R$ 8.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 212.625,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MARANHÃO/MA (UNIÃO)
Candidato: PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, nascimento 01/11/1979
47 doadores; R$ 3.000,00 de recursos próprios; R$ 64.847,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 47): MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, ***.924.773-**: R$ 27.000,00; HAROLDO CORREA CAVALCANTI NETO, ***.661.813-**: R$ 15.000,00; RAIMUNDO LUCAS DE BRITO FILHO, ***.333.813-**: R$ 15.000,00; JOAO JOSE DOS SANTOS, ***.384.003-**: R$ 13.500,00; MARCO ANTONIO ZANELLA DUARTE, ***.583.969-**: R$ 13.000,00; ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ***.022.303-**: R$ 10.000,00; CICERA RAQUEL TAVARES SANTANA, ***.125.443-**: R$ 10.000,00; JOSE FLAVIO CARDOSO MENESCAL, ***.159.683-**: R$ 10.000,00; PAULO DE TARSO GUEDES CARVALHO, ***.702.693-**: R$ 8.828,50; LIDIA KARLA TAVARES SANTANA CAVALCANTI, ***.763.043-**: R$ 8.400,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600213-85.2026.6.10.0089
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
89ª zona eleitoral/MA: autuado em 02/10/2026, relator DIVA MARIA DE BARROS MENDES
Parte: PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, noticiada (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Deputado Federal, Câmara dos Deputados
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, CPF ***.946.843-**
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 552.711,66 em 413 documentos
Parlamentar: Pedro Lucas Fernandes, CPF ***.946.843-**, UNIÃO/MA
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 230.561,58; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 109.340,61; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 54.980,00
Maiores fornecedores: PLAURA EMPREENDIMENTOS LTDA (29.437.216/0001-09): R$ 90.000,00; J C M DE MATOS (28.309.101/0001-68): R$ 75.000,00; PANTANAL VEÍCULOS LTDA (07.319.323/0001-91): R$ 49.100,00; MARDIMA SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI-ME (27.366.042/0001-05): R$ 39.550,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 37.919,99
Cota parlamentar de 2023 (Câmara): R$ 534.276,09 em 387 documentos
Parlamentar: Pedro Lucas Fernandes, CPF ***.946.843-**, UNIÃO/MA
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 230.999,80; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 90.100,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 68.124,89
Maiores fornecedores: PLAURA EMPREENDIMENTOS LTDA (29.437.216/0001-09): R$ 60.000,00; J C M DE MATOS (28.309.101/0001-68): R$ 60.000,00; PANTANAL VEÍCULOS LTDA (07.319.323/0001-91): R$ 53.900,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 45.292,12; M. MENDONÇA GRAFICA E EDITORA (74.178.526/0001-00): R$ 41.000,00
Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 528.886,50 em 368 documentos
Parlamentar: Pedro Lucas Fernandes, CPF ***.946.843-**, UNIÃO/MA
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 226.219,40; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 131.054,74; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 75.600,00
Maiores fornecedores: PLAURA EMPREENDIMENTOS LTDA (29.437.216/0001-09): R$ 110.000,00; JCM DE MATOS (28.309.101/0001-68): R$ 52.500,00; AMF COMUNICACOES LTDA (52.831.241/0001-86): R$ 40.000,00; FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (13.347.016/0001-17): R$ 36.219,40; SMART VEÍCULOS LTDA-ME (29.139.111/0001-65): R$ 32.500,00
Cota parlamentar de 2022 (Câmara): R$ 489.178,15 em 363 documentos
Parlamentar: Pedro Lucas Fernandes, CPF ***.946.843-**, UNIÃO/MA
Por tipo de despesa: LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 108.876,24; DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 100.142,86; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 86.503,56
Maiores fornecedores: COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS (10.215.988/0001-60): R$ 101.048,86; PROSPER - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS (00.185.146/0001-59): R$ 84.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 44.357,48; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 37.118,36; EPAPU MARKETING MODERNA LTDA (27.491.842/0001-40): R$ 36.000,00
Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 306.344,01 em 228 documentos
Parlamentar: Pedro Lucas Fernandes, CPF ***.946.843-**, UNIÃO/MA
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 115.539,61; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 108.681,68; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 31.510,22
Maiores fornecedores: SMART VEICULOS LTDA (29.139.111/0001-65): R$ 46.240,84; H.L.R.GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE (06.911.368/0001-98): R$ 39.900,00; HLR GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE LTDA (06.911.368/0001-98): R$ 22.540,84; JCM DE MATOS (28.309.101/0001-68): R$ 22.500,00; ANA PAULA RAMOS DA SILVA (63.781.239/0001-66): R$ 16.000,00
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
