Pedro Oliveira

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 358.000,00 em 2022 e R$ 287.416,00 em 2026 (-20%)

   PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, nascimento 01/09/1996

   2022: R$ 358.000,00, DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF

   2026: R$ 287.416,00 (-20%), DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF

   Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO DISTRITAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 10 bens, R$ 287.416,00

   PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, nascimento 01/09/1996, UNIÃO

   Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em DISTRITO FEDERAL/DF (PSD), Não eleito

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: KOMBI (R$ 23.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GOL (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: GOL 2 (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: STILE (R$ 10.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: PALIO (R$ 10.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMINHÃO 2 (R$ 32.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD (R$ 75.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CAMINHÃO (R$ 32.000,00)

   Depósito bancário em conta corrente no País: CC (R$ 416,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CIVIC (R$ 45.000,00)

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3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF, 7 bens, R$ 358.000,00

   PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, nascimento 01/09/1996, PSD

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Caminhão VW 14.140, placa NBB5346 (R$ 60.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel Honda CIVIC, placa EIR5C33 (R$ 45.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel VW KOMBI, placa JHU2322 (R$ 23.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel VW GOL placa JKI7486 (R$ 30.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel FIAT PÁLIO placa KDL3964 (R$ 10.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Caminhonte FORD F-4000G placa NFL1852 (R$ 75.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Automóvel Toyota Corolla XE120 Flex placa PBE7905 (R$ 115.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 49.860,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF (PSD)

   Candidato: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, nascimento 01/09/1996

   5 doadores

   Doadores: SORAYA GOMES DA CUNHA, ***.945.691-**: R$ 36.000,00; ELISMAR DONIZETE BORBA, ***.642.861-**: R$ 9.800,00; ADELINO MEDEIROS II, ***.376.741-**: R$ 2.000,00; ELDER DOS SANTOS VEIGA, ***.483.061-**: R$ 1.060,00; MARCOS ANTONIO RIBEIRO, ***.763.011-**: R$ 1.000,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Representação 0602302-41.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   TRE-DF: autuado em 26/09/2026, relator RAFAEL MOREIRA MOTA

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, representado (polo passivo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602253-97.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   TRE-DF: autuado em 24/09/2026, baixado em 02/10/2026, relator GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)

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3. Representação 0602179-43.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

   TRE-DF: autuado em 21/09/2026, relator RAFAEL MOREIRA MOTA

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, representado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0602075-51.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

   TRE-DF: autuado em 17/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)

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5. Prestação de contas eleitorais 0601993-20.2026.6.07.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Distrital

   TRE-DF: autuado em 14/09/2026, relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, interessado (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE
6. Representação 0601552-39.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde

   TRE-DF: autuado em 12/09/2026, relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, representado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0601103-81.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

   TRE-DF: autuado em 25/08/2026, baixado em 28/08/2026, relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)

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8. Registro de candidatura 0600445-57.2026.6.07.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-DF: autuado em 06/08/2026, baixado em 27/08/2026, relator GUILHERME PUPE DA NOBREGA

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

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9. Direito de resposta 0600193-54.2026.6.07.0000

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

   TRE-DF: autuado em 23/06/2026, baixado em 30/07/2026, relator RAFAEL MOREIRA MOTA

   Parte: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, requerido (polo passivo)

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A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. OBAOBURGUER LTDA, CNPJ 57400739000108, ativa

   Sócio: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 23/09/2024

   Capital social: R$ 60.000,00

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2. SUPERMERCADO SUPRIMAIS LTDA, CNPJ 39720322000140, baixada

   Sócio: PEDRO HENRIQUE VIEGAS DE OLIVEIRA, Sócio-Administrador desde 08/08/2023

   Capital social: R$ 104.500,00

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.