Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Penalva
Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11123
Nome no registro
Emerson Penalva Lopes dos Santos
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 2.505.706,35, +611,8% desde 2022 (real: +496%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 422.651,47 em 2020 e R$ 2.505.706,35 em 2026 (+493%)
EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS, nascimento 14/06/1973
2020: R$ 422.651,47, VEREADOR em SALVADOR/BA
2022: R$ 352.010,50 (-17%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
2026: R$ 2.505.706,35 (+612%), DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 229.702,05 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA (PDT)
Candidato: EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS, nascimento 14/06/1973
28 doadores
Maiores doadores (10 de 28): GASTAO DE SOUZA MESQUITA, ***.065.208-**: R$ 50.000,00; JOSE AUGUSTO ZILLO, ***.253.848-**: R$ 43.000,00; ROBERTO DE OLIVA MESQUITA, ***.114.848-**: R$ 31.000,00; SUZANA DE OLIVA MESQUITA, ***.152.148-**: R$ 26.000,00; GLAUCO ALVES MENDES, ***.446.085-**: R$ 19.952,05; KEILA DA SILVA CERQUEIRA PENALVA, ***.769.105-**: R$ 12.750,00; EDDIE PARISH SILVA, ***.910.175-**: R$ 10.000,00; FABIO DIAS DOS SANTOS, ***.001.175-**: R$ 2.000,00; JOMAR GOES NUNES, ***.890.565-**: R$ 1.750,00; RODRIGO CAVALCANTI OLIVEIRA, ***.530.465-**: R$ 1.750,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0602659-75.2026.6.05.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-BA: autuado em 11/09/2026, baixado em 12/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
Parte: EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS, promovente (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, BAHIA
EMERSON PENALVA LOPES DOS SANTOS, CPF ***.131.505-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
