Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Pither Freitas
Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
30034
Nome no registro
Pither Robson Amaral Freitas
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Cabeleireiro e barbeiro
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 430.000,00; R$ 38.199,50 em doações de 1 doador; 14 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 50% NA EMPRESA MARCOS PITHER EMPREENDIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 38.299.299/0001-08, CORRESPONDENTE A QUOTAS SOBRE CAPITAL SOCIAL (R$ 250.000,00)
Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma: PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL NA EMPRESA PITHER ROBSON AMARAL FREITAS, INSCRITA NO CNPJ N. 13.725.472/0001-53, (R$ 50.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 38.199,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (NOVO)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600202-10.2026.6.13.0142
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
142ª zona eleitoral/MG: autuado em 02/10/2026, relator CARLOS EDUARDO DA SILVA
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
