Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Preguiça

Candidatura a deputado estadual em Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, pelo PRD.

Número
25777
Nome no registro
Percio Fabiano Preguica
Coligação ou federação
25-PRD/77-SOLIDARIEDADE
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino fundamental completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 227.790,00, +713,5% desde 2008 (real: +202,4%, descontado o IPCA); 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2008; IPCA de agosto de 2008 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 28.000,00 em 2008 e R$ 227.790,00 em 2026 (+714%)

    PERCIO FABIANO PREGUICA, nascimento 27/07/1977

    2008: R$ 28.000,00, VEREADOR em DEODÁPOLIS/MS

    2026: R$ 227.790,00 (+714%), DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MATO GROSSO DO SUL/MS, 3 bens, R$ 227.790,00

    PERCIO FABIANO PREGUICA, nascimento 27/07/1977, PRD

    Candidaturas anteriores: 2008, Vereador em DEODÁPOLIS/MS (PMDB), registro Inapto

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT STRADA,2025/2025, COR PRATA, ADQUIRIDA EM 2025 (R$ 55.900,00)

    Outros bens imóveis: COMPRE E VENDA DE FAZENDA SITIO CHACARA - ADQUIRIDO DE CPF 674.955.086-04 EM 06/11/2025 (R$ 152.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW/GOL/ TL MBS, 2014/2015, ADQUIRIDO EM 2025 (R$ 19.890,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições 2008: VEREADOR em DEODÁPOLIS/MS, 1 bens, R$ 28.000,00

    PERCIO FABIANO PREGUIÇA, nascimento 27/07/1977, PMDB

    Outros bens e direitos: UM VEICULO VW SAVEIRO 2003 (R$ 28.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0600830-64.2026.6.12.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MS: autuado em 10/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator CARLOS ALBERTO GARCETE

    Parte: PERCIO FABIANO PREGUICA, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600662-62.2026.6.12.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MS: autuado em 14/08/2026, baixado em 09/09/2026, relator FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA

    Parte: PERCIO FABIANO PREGUICA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Cumprimento de sentença 0600238-20.2026.6.12.0000

    Assunto: Execução - Cumprimento de Sentença

    TRE-MS: autuado em 27/07/2026, baixado em 25/09/2026, relator MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO

    Parte: PERCIO FABIANO PREGUICA, requerido (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. PENHA & DAMACENO LTDA, CNPJ 03474970000117, baixada

    Sócio: PERCIO FABIANO PREGUICA, Administrador desde 21/02/2006

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. P. FABIANO PREGUICA LTDA, CNPJ 61338768000164, ativa

    Sócio: PERCIO FABIANO PREGUICA, Sócio-Administrador desde 17/06/2025

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.