Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Prof. Luiz Fernando
Candidatura a deputado estadual em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
12400
Nome no registro
Luiz Fernando Cuozzo Lemos
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Professor de ensino superior
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 782.192,00, +88,7% desde 2024 (real: +71,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 169.900,00 em 2020 e R$ 782.192,00 em 2026 (+360%)
LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, nascimento 03/04/1982
2020: R$ 169.900,00, VEREADOR em SANTA MARIA/RS
2024: R$ 414.614,69 (+144%), VEREADOR em SANTA MARIA/RS
2026: R$ 782.192,00 (+89%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.789,90 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SANTA MARIA/RS (PDT)
Candidato: LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, nascimento 03/04/1982
1 doador; R$ 6.789,90 de recursos próprios
Doadores: LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS (recursos próprios): R$ 6.789,90
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601814-96.2026.6.21.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-RS: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator FRANCISCO THOMAZ TELLES
Parte: LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, interessado (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Universidade Federal de Santa Maria - RS
LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, CPF ***.369.820-**, RS
Situação: ATIVO PERMANENTE
Remuneração de julho de 2026: bruta R$ 9.746,92, deduções obrigatórias R$ 5.347,62, líquida R$ 4.399,30
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, SANTA MARIA-RS
LUIZ FERNANDO CUOZZO LEMOS, CPF ***.369.820-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
