Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Prof. Marcos Mota
Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55007
Nome no registro
Marcos Mota do Nascimento
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Pedagogo
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 250.367,53, +0,1% desde 2008 (real: -62,8%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2008; IPCA de agosto de 2008 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 250.000,00 em 2008 e R$ 250.367,53 em 2026 (0%)
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, nascimento 14/05/1968
2008: R$ 250.000,00, PREFEITO em BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO
2026: R$ 250.367,53 (0%), DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, nascimento 14/05/1968, PSD
Candidaturas anteriores: 2008, Prefeito em BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO (DEM), Não eleito; 2004, Vice-Prefeito em BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO (PSDB); 2004, Prefeito em ITAMONTE/MG (PSDB), Eleito
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE (R$ 366,77)
Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM CONTA CORRENTE (R$ 0,76)
Casa: CASA RESIDENCIAL SITUADA A RUA TIRADENTES, CENTRO, BANDEIRANTES-TO (R$ 250.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600868-59.2026.6.27.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator JOAO RODRIGUES FILHO
Parte: MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, interessado (polo ativo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 12.006,00: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS (municipal)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E VIGILANCIA SANITARIA,SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-TO. P ADM 993/2026, INEX. 004/2026, CTT 009/2026.
Contrato (termo inicial) 0092026, vigente até 27/01/2027
Fornecedor: MARCOS MOTA DO NASCIMENTO, 56984510449
FUNDO DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, Bandeirantes do Tocantins/TO
Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
