Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Profa. Fátima Sousa
Candidatura a deputado federal em Distrito Federal nas eleições de 2026, pelo PDT.
Número
1230
Nome no registro
Maria Fátima de Sousa
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Servidor público federal
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.344.376,72, -0,3% desde 2022 (real: -16,5%, descontado o IPCA); R$ 6.537,10 em doações de 6 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 3.284.559,51 em 2018 e R$ 1.344.376,72 em 2026 (-59%)
MARIA FÁTIMA DE SOUSA, nascimento 29/11/1960
2018: R$ 3.284.559,51, GOVERNADOR em DISTRITO FEDERAL/DF
2022: R$ 1.348.422,85 (-59%), DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF
2026: R$ 1.344.376,72 (-0%), DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.537,10 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em DISTRITO FEDERAL/DF (PDT)
Candidato: MARIA FÁTIMA DE SOUSA, nascimento 29/11/1960
6 doadores
Doadores: JOSIVANIA SILVA FARIAS, ***.093.405-**: R$ 2.024,60; MARIA DOS REMEDIOS MENDES OLIVEIRA, ***.078.934-**: R$ 2.000,00; FRANCISCO CLAUDIO CORREA MEYER SANT ANNA, ***.361.141-**: R$ 1.000,00; KATARINNE LIMA MORAES, ***.543.401-**: R$ 1.000,00; LUISIANE DE AVILA SANTANA, ***.445.200-**: R$ 500,00; EROIDES APARECIDA LESSA, ***.958.701-**: R$ 12,50
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601970-74.2026.6.07.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-DF: autuado em 13/09/2026, relator NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
Parte: MARIA FATIMA DE SOUSA, interessado (polo ativo)
Só o Poder Executivo federal: servidores civis ativos (SIAPE), Banco Central e militares das Forças Armadas. Ficam fora aposentados e pensionistas, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, estatais com folha própria, estados, DF e municípios (veja Onde mais procurar).
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
MARIA FATIMA DE SOUSA, CPF ***.187.354-**
Situação: ATIVO EM OUTRO ORGAO
Lotação: Fundação Universidade de Brasília
Remuneração de julho de 2026 não publicada no arquivo do mês; confira a ficha oficial
Recursos de emenda recebidos pelo favorecido e, pelo nome, emendas de que a pessoa é autora (o Portal publica o nome parlamentar, que pode não ser o nome civil).
R$ 80.500,00 recebidos da emenda 202236110017 (LUIZA ERUNDINA)
Favorecido: MARIA FATIMA DE SOUSA, ***.187.354-**, BRASÍLIA/DF
Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida, 2022
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
