Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Bezerra
Candidatura a deputado estadual em Ceará nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13223
Nome no registro
Francisco Bezerra Silva
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Professor de ensino médio
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 350.000,00, +280,4% desde 2012 (real: +73,8%, descontado o IPCA); R$ 7.050,00 em doações de 1 doador; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 81.200,00 em 2010 e R$ 350.000,00 em 2026 (+331%)
FRANCISCO BEZERRA SILVA, nascimento 30/06/1964
2010: R$ 81.200,00, DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
2012: R$ 92.000,00 (+13%), VICE-PREFEITO em BARRO/CE
2026: R$ 350.000,00 (+280%), DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
FRANCISCO BEZERRA SILVA, nascimento 30/06/1964, PT
Candidaturas anteriores: 2012, Vice-prefeito em BARRO/CE (PSB), Não eleito; 2010, Deputado Estadual em CEARÁ/CE (PC do B), Suplente; 2004, Vereador em BARRO/CE (PSB), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.050,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em CEARÁ/CE (PT)
Candidato: FRANCISCO BEZERRA SILVA, nascimento 30/06/1964
1 doador; R$ 7.050,00 de recursos próprios
Doadores: FRANCISCO BEZERRA SILVA (recursos próprios): R$ 7.050,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601707-69.2026.6.06.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-CE: autuado em 11/09/2026, baixado em 15/09/2026, relator JOSE CAVALCANTE JUNIOR
Parte: FRANCISCO BEZERRA SILVA, requerente (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
