Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Borba
Candidatura a deputado federal em Rio Grande do Sul nas eleições de 2026, pelo PSB.
Número
4023
Nome no registro
Edson de Almeida Borba
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2012 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 7.500,00 em doações de 3 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026
EDSON DE ALMEIDA BORBA, nascimento 19/05/1961
2008: R$ 0,00, VEREADOR em ALVORADA/RS
2012: R$ 109.750,00, PREFEITO em ALVORADA/RS
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RIO GRANDE DO SUL/RS (PSB)
Candidato: EDSON DE ALMEIDA BORBA, nascimento 19/05/1961
3 doadores; R$ 500,00 de recursos próprios; R$ 7.000,00 em bens ou serviços estimados
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600046-84.2026.6.21.0114
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
114ª zona eleitoral/RS: autuado em 22/09/2026, relator DANIEL HENRIQUE DUMMER
Parte: EDSON DE ALMEIDA BORBA, noticiado (polo passivo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
