Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Cleber Borges
Candidatura a deputado estadual em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PT.
Número
13100
Nome no registro
Cleber Borges de Morais
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 9.780,00, -47,7% desde 2012 (real: -76,1%, descontado o IPCA); R$ 12.950,00 em doações de 5 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 18.683,00 em 2012 e R$ 9.780,00 em 2026 (-48%)
CLEBER BORGES DE MORAIS, nascimento 01/11/1982
2012: R$ 18.683,00, PREFEITO em TOCANTINÓPOLIS/TO
2026: R$ 9.780,00 (-48%), DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 12.950,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em TOCANTINS/TO (PT)
Candidato: CLEBER BORGES DE MORAIS, nascimento 01/11/1982
5 doadores; R$ 10.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: SIMONE RESPLANDES BORGES DE MORAIS, ***.636.221-**: R$ 10.000,00; KATIA REGINA DE ABREU GOMES, ***.303.451-**: R$ 2.000,00; JANE ELAINE NUNES CRUZ BARROS, ***.320.892-**: R$ 500,00; EVALDO SOUSA VIEIRA, ***.111.833-**: R$ 350,00; DIVINO MARIOSAN RODRIGUES DE SIQUEIRA, ***.829.001-**: R$ 100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600668-52.2026.6.27.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-TO: autuado em 12/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO
Parte: CLEBER BORGES DE MORAIS, interessado (polo ativo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
