Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Guilherme
Candidatura a senador em Rio Grande do Norte nas eleições de 2026, pelo UP.
Número
800
Nome no registro
Guilherme Oliveira Mosca
Coligação ou federação
UP
Ocupação declarada
Professor de ensino médio
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
0,15% dos votos válidos (5.511 votos), 9º de 13.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 23:02:10, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 15.404,00; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em RIO GRANDE DO NORTE/RN, 1 bens, R$ 15.404,00
GUILHERME OLIVEIRA MOSCA, nascimento 20/10/1987, UP
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FIAT UNO MILLE FIRE 1.0 (2 PORTAS) 2006 (R$ 15.404,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601054-77.2026.6.20.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-RN: autuado em 13/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator HALLISON REGO BEZERRA
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
