Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Professor Janael Sargento

Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PSOL.

Número
50350
Nome no registro
Janael da Silva Alves
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Policial militar
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 630.000,00, +157,1% desde 2020 (real: +79,5%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 245.000,00 em 2020 e R$ 630.000,00 em 2026 (+157%)

    JANAEL DA SILVA ALVES, nascimento 05/08/1977

    2020: R$ 245.000,00, VEREADOR em VARGINHA/MG

    2026: R$ 630.000,00 (+157%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 5 bens, R$ 630.000,00

    JANAEL DA SILVA ALVES, nascimento 05/08/1977, PSOL

    Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em VARGINHA/MG (PC do B), Não eleito

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL (R$ 15.000,00)

    Terreno: TERRENO EM CONSTRUÇÃO (R$ 220.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL (R$ 20.000,00)

    Casa: RESIDENCIAL (R$ 360.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMÓVEL (R$ 15.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em VARGINHA/MG, 5 bens, R$ 245.000,00

    JANAEL DA SILVA ALVES, nascimento 05/08/1977, PC do B

    Casa: uma casa (R$ 200.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): OUROCAP (R$ 12.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: automóvel Ford Fiesta 98 (R$ 6.000,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: DEPOSITO EM ESPÉCIE (R$ 8.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: automóvel Citroen C4 Pallas 2008 (R$ 19.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0604049-58.2026.6.13.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MG: autuado em 11/09/2026, baixado em 11/09/2026, relator CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA

    Parte: JANAEL DA SILVA ALVES, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0601160-34.2026.6.13.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MG: autuado em 06/08/2026, relator LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS

    Parte: JANAEL DA SILVA ALVES, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO BENEFICENTE DIVINA MISERICORDIA, CNPJ 05203334000186, inapta

    Sócio: JANAEL DA SILVA ALVES, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.