Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Professor Juscelino

Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo PSB.

Número
40333
Nome no registro
Juscelino Pereira Lima
Coligação ou federação
PSB
Ocupação declarada
Professor de ensino superior
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 300.000,00; R$ 4.800,00 em doações de 2 doadores; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA, 1 bens, R$ 300.000,00

    JUSCELINO PEREIRA LIMA, nascimento 05/09/1971, PSB

    Casa: 01 IMÓVEL RESIDENCIAL COM TERRENO MEDINDO 600 M², COM 200 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA LOCALIZADO NA CIDADE DE IMPERATRIZ/MA. (R$ 300.000,00)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 4.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (PSB)

    Candidato: JUSCELINO PEREIRA LIMA, nascimento 05/09/1971

    2 doadores

    Doadores: GIOVANNY DA SILVA COSTA, ***.994.533-**: R$ 3.000,00; LUAN CUNHA DE SOUSA, ***.166.503-**: R$ 1.800,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601689-37.2026.6.10.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MA: autuado em 13/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

    Parte: JUSCELINO PEREIRA LIMA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600711-60.2026.6.10.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MA: autuado em 11/08/2026, baixado em 15/09/2026, relator SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

    Parte: JUSCELINO PEREIRA LIMA, impugnado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IMPERATRIZ, CNPJ 10520842000128, ativa

    Sócio: JUSCELINO PEREIRA LIMA, Presidente desde 03/08/2020

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  2. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSIMO MORAES TAVARES, CNPJ 03149860000180, baixada

    Sócio: JUSCELINO PEREIRA LIMA, Presidente desde 12/09/2005

    Capital social: R$ 0,00

    Ver na fonte oficial
  3. FUTURO BRILHANTE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA, CNPJ 40183529000102, ativa

    Sócio: JUSCELINO PEREIRA LIMA, Sócio-Administrador desde 22/12/2020

    Capital social: R$ 50.000,00

    Ver na fonte oficial
  4. JUSPEL CONSULT - TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ 34163826000193, ativa

    Sócio: JUSCELINO PEREIRA LIMA, Sócio-Administrador desde 10/07/2019

    Capital social: R$ 500.000,00

    Ver na fonte oficial

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 424.568,30 em 10 inscrições (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: JUSCELINO PEREIRA LIMA, XXX346.403XX, MA

    7 ajuizadas; situações: Benefício Fiscal

    Inscrições de 14/12/2011 a 19/03/2025

    Ver na fonte oficial
  2. R$ 1.616,60 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor corresponsavel: JUSCELINO PEREIRA LIMA, XXX346.403XX, MA

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 06/05/2024 a 06/05/2024

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.