Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Osvaldo
Candidatura a senador em Tocantins nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
500
Nome no registro
Osvaldo Soares Neto
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Servidor público estadual
Instrução
Superior completo
Apuração do TSE
2,16% dos votos válidos (35.722 votos), 8º de 13.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:18:59, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 511.600,00, +2.458% desde 2012 (real: +1.068,4%, descontado o IPCA); R$ 6.000,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2012; IPCA de agosto de 2012 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 20.000,00 em 2012 e R$ 511.600,00 em 2026 (+2.458%)
OSVALDO SOARES NETO, nascimento 08/11/1959
2012: R$ 20.000,00, VEREADOR em PALMAS/TO
2026: R$ 511.600,00 (+2.458%), SENADOR em TOCANTINS/TO
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 6.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em TOCANTINS/TO (PSOL)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600897-12.2026.6.27.0000
Assunto: Cargo - Senador
TRE-TO: autuado em 13/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator IGOR ITAPARY PINHEIRO
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
