Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Professor Valter
Candidatura a deputado federal em Paraná nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
2221
Nome no registro
Sebastião Valter Fernandes
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Professor de ensino médio
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 128.219,00, +41,1% desde 2022 (real: +18,1%, descontado o IPCA); R$ 14.800,00 em doações de 1 doador; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 7.500,00 em 2008 e R$ 128.219,00 em 2026 (+1.610%)
SEBASTIÃO VALTER FERNANDES, nascimento 21/01/1971
2008: R$ 7.500,00, VEREADOR em BALSA NOVA/PR
2012: R$ 39.000,00 (+420%), VEREADOR em BALSA NOVA/PR
2020: R$ 37.000,00 (-5%), VEREADOR em ARAUCÁRIA/PR
2022: R$ 90.874,27 (+146%), DEPUTADO ESTADUAL em PARANÁ/PR
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em ARAUCÁRIA/PR
2026: R$ 128.219,00, DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR, 2 bens, R$ 128.219,00
SEBASTIÃO VALTER FERNANDES, nascimento 21/01/1971, PL
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em ARAUCÁRIA/PR (SOLIDARIEDADE), Não eleito, registro Indeferido; 2022, Deputado Estadual em PARANÁ/PR (CIDADANIA), Suplente; 2020, Vereador em ARAUCÁRIA/PR (CIDADANIA), Eleito por média; 2012, Vereador em BALSA NOVA/PR (PSB), Suplente; 2008, Vereador em BALSA NOVA/PR (PSB), Suplente
Outras aplicações e Investimentos: OUTRAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS (R$ 8.219,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.800,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR (PL)
Candidato: SEBASTIÃO VALTER FERNANDES, nascimento 21/01/1971
1 doador; R$ 14.800,00 de recursos próprios
Doadores: SEBASTIAO VALTER FERNANDES (recursos próprios): R$ 14.800,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603114-34.2026.6.16.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-PR: autuado em 13/09/2026, relator DRA. VANESSA JAMUS MARCHI
Parte: SEBASTIAO VALTER FERNANDES, interessado (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ARAUCÁRIA-PR
SEBASTIÃO VALTER FERNANDES, CPF ***.551.739-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
