Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Professor Vinicio

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PT.

Número
13131
Nome no registro
Vinicio da Silva Nascimento
Coligação ou federação
13-PT/65-PC do B/43-PV
Ocupação declarada
Professor de ensino médio
Instrução
Superior completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2024 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 10.035,77 em 2018 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974

    2018: R$ 10.035,77, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em CAMETÁ/PA

    2022: R$ 42.630,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    2024: R$ 42.630,00 (0%), VEREADOR em CAMETÁ/PA

    2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974, PT

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CAMETÁ/PA (PT), Suplente; 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PT), Suplente; 2020, Vereador em CAMETÁ/PA (PT), Suplente; 2018, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PT), Suplente

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em CAMETÁ/PA, 1 bens, R$ 42.630,00

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974, PT

    OUTROS BENS E DIREITOS: CARRO RENAULT LOGAN (R$ 42.630,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 1 bens, R$ 42.630,00

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974, PT

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Carro marca: Renault (R$ 42.630,00)

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em CAMETÁ/PA, 0 bens, R$ 0,00

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974, PT

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 1 bens, R$ 10.035,77

    VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974, PT

    Depósito bancário em conta corrente no País: (R$ 10.035,77)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 1.400,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em CAMETÁ/PA (PT)

    Candidato: VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974

    1 doador; R$ 1.400,00 em bens ou serviços estimados

    Doadores: VALTENCIR DA SILVA NASCIMENTO, ***.961.992-**: R$ 1.400,00

    Ver na fonte oficial
  2. R$ 4.848,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PT)

    Candidato: VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, nascimento 24/11/1974

    2 doadores; R$ 4.848,00 em bens ou serviços estimados

    Doadores: JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO, ***.265.242-**: R$ 2.424,00; JOAO MARCOS GOMES DOS PASSOS, ***.187.812-**: R$ 2.424,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601903-17.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 13/09/2026, relator ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA

    Parte: VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600801-57.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 12/08/2026, baixado em 25/09/2026, relator ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA

    Parte: VINICIO DA SILVA NASCIMENTO, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.