Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Professora Amélia Pedra

Candidatura a deputado estadual em Bahia nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.

Número
10126
Nome no registro
Amélia Pedra Oliveira
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Aposentado (exceto servidor público)
Instrução
Superior completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2008 e R$ 0,00 em 2026

    AMÉLIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962

    2008: R$ 0,00, VEREADOR em JUAZEIRO/BA

    2012: R$ 0,00, VEREADOR em JUAZEIRO/BA

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em JUAZEIRO/BA

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em JUAZEIRO/BA

    2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em BAHIA/BA, 0 bens, R$ 0,00

    AMÉLIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962, REPUBLICANOS

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em JUAZEIRO/BA (PL), Suplente; 2020, Vereador em JUAZEIRO/BA (DEM), Não eleito; 2012, Vereador em JUAZEIRO/BA (PSC), Suplente; 2008, Vereador em JUAZEIRO/BA (PR), Suplente

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em JUAZEIRO/BA, 0 bens, R$ 0,00

    AMELIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962, PL

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em JUAZEIRO/BA, 0 bens, R$ 0,00

    AMÉLIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962, DEM

    Ver na fonte oficial
  5. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em JUAZEIRO/BA, 0 bens, R$ 0,00

    AMELIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962, PSC

    Ver na fonte oficial
  6. Eleições 2008: VEREADOR em JUAZEIRO/BA, 0 bens, R$ 0,00

    AMELIA PEDRA OLIVEIRA, nascimento 26/04/1962, PR

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0602832-02.2026.6.05.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-BA: autuado em 12/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

    Parte: AMELIA PEDRA OLIVEIRA, promovente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600402-77.2026.6.05.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-BA: autuado em 27/07/2026, baixado em 22/08/2026, relator MOACYR PITTA LIMA FILHO

    Parte: AMELIA PEDRA OLIVEIRA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. SAO LUCAS DIA HOSPITAL LTDA, CNPJ 26633853000154, ativa

    Sócio: AMELIA PEDRA OLIVEIRA, Administrador desde 10/04/2017

    Capital social: R$ 602.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. FLORENCIO PEDRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 13628098000178, ativa

    Sócio: AMELIA PEDRA OLIVEIRA, Administrador desde 03/03/2017

    Capital social: R$ 105.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.