Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Professora Luciene Cavalcante
Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
5089
Nome no registro
Luciene Cavalcante da Silva
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 377.645,21, +41,5% desde 2022 (real: +18,5%, descontado o IPCA); R$ 7.500,00 em doações de 1 doador; 2 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 250.000,00 em 2018 e R$ 377.645,21 em 2026 (+51%)
LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, nascimento 21/12/1979
2018: R$ 250.000,00, 1º SUPLENTE em SÃO PAULO/SP
2022: R$ 266.860,74 (+7%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
2026: R$ 377.645,21 (+42%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (PSOL)
Candidato: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, nascimento 21/12/1979
1 doador; R$ 5.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: CELSO LUIS GIANNASI, ***.076.208-**: R$ 7.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Ação de investigação judicial eleitoral 0602073-76.2026.6.00.0000
Assunto: Abuso - De Poder Econômico
TSE: autuado em 17/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator ANTONIO CARLOS FERREIRA
Parte: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, representante (polo ativo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 428.035,90 em 448 documentos
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 221.251,92; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 135.096,08; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 58.236,81
Maiores fornecedores: TAM (02.012.862/0001-60): R$ 111.993,11; Embalagem Certa Ltda (51.238.617/0001-80): R$ 85.304,10; VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO (52.096.028/0001-78): R$ 83.159,96; ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP (22.392.165/0001-99): R$ 57.815,00; SHEYDEN DE SOUZA CAOSTA 05354736137 (32.278.225/0001-09): R$ 22.000,00
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 185.067,17; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 105.411,52; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 65.106,00
Maiores fornecedores: VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO (52.096.028/0001-78): R$ 91.022,69; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 84.537,08; Embalagem Certa Ltda (51.238.617/0001-80): R$ 69.474,00; ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP (22.392.165/0001-99): R$ 64.890,00; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 16.959,48
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 129.215,51; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 93.149,14; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 24.221,40
Maiores fornecedores: TAM (02.012.862/0001-60): R$ 49.637,04; Embalagem Certa Ltda (51.238.617/0001-80): R$ 34.082,67; GOL (07.575.651/0001-59): R$ 28.965,21; VICTOR SAVAS JACQUES 08154245906 (34.987.220/0001-72): R$ 26.514,28; VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO (52.096.028/0001-78): R$ 26.305,33
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 99.217,41; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 54.158,16; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 23.810,45
Maiores fornecedores: Embalagem Certa Ltda (51.238.617/0001-80): R$ 58.290,00; VICTOR SAVAS JACQUES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO (52.096.028/0001-78): R$ 35.692,08; LOCALIZA RENT A CAR SA (16.670.085/0278-60): R$ 19.216,37; ATTBRASIL TECNOLOGIA LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP (22.392.165/0001-99): R$ 17.070,00; LOCALIZA RENT A CAR S.A (16.670.085/0097-05): R$ 12.331,00
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
