Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Pugina
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PL.
Número
22822
Nome no registro
Joao Pedro Trevisan Pugina
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Vereador
Instrução
Superior completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE; R$ 38.200,00 em doações de 6 doadores; 4 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2024 e R$ 0,00 em 2026
JOAO PEDRO TREVISAN PUGINA, nascimento 03/07/2000
2024: R$ 0,00, VEREADOR em ARAÇATUBA/SP
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP
Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 38.200,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PL)
Candidato: JOAO PEDRO TREVISAN PUGINA, nascimento 03/07/2000
6 doadores; R$ 700,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ARTHUR FREDERICE ALVARES, ***.873.688-**: R$ 15.000,00; SILVIO CESAR VIEIRA ANDRADE, ***.333.548-**: R$ 10.000,00; SAMIR NAKAD, ***.994.938-**: R$ 6.000,00; CARLOS ALBERTO MESTRINER, ***.686.718-**: R$ 5.000,00; AIRES GALHEGO GARCIA, ***.994.948-**: R$ 1.500,00; LENILDA SALVADOR PUGINA, ***.312.318-**: R$ 700,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607705-60.2026.6.26.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
TRE-SP: autuado em 03/10/2026, relator DOMITILA MANSSUR
Parte: JOAO PEDRO TREVISAN PUGINA, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
VEREADOR, ARAÇATUBA-SP
JOÃO PEDRO TREVISAN PUGINA, CPF ***.887.318-**
Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício
Empresas e participações societárias; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
