Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
R Nelson
Candidatura a deputado estadual em Amapá nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
20193
Nome no registro
Errinelson Vieira Pimentel
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 150.689,75, +38,8% desde 2014 (real: -28,3%, descontado o IPCA); R$ 4.836,00 em doações de 3 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2014; IPCA de agosto de 2014 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 108.592,95 em 2014 e R$ 150.689,75 em 2026 (+39%)
ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, nascimento 28/07/1976
2014: R$ 108.592,95, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em MACAPÁ/AP
2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
2026: R$ 150.689,75, DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, nascimento 28/07/1976, PODE
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (PL), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (PR), Suplente; 2016, Vereador em MACAPÁ/AP (PSOL), Suplente; 2014, Deputado Estadual em AMAPÁ/AP (PRB), Suplente
Outras aplicações e Investimentos: ITAU PRIVILEGE RENDA FIXA REFERENCIADO DI FIF DA CLASSE DE INVESTIMENTO EM COTAS RESP LIMITADA - INFORMADO POR CNPJ 60.701.190/0001-04 (R$ 148.895,16)
OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.000.000/0001-91 (R$ 37,70)
OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 1.756,89)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 4.836,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em AMAPÁ/AP (PODE)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0600965-28.2026.6.03.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-AP: autuado em 12/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, AMAPÁ
ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL, CPF ***.328.373-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
