Rafael Acosta Amaral

Em números

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 329.000,00 em 2012 e R$ 601.500,00 em 2026 (+83%)

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980

   2012: R$ 329.000,00, VEREADOR em PELOTAS/RS

   2014: R$ 96.000,00 (-71%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

   2016: R$ 131.000,00 (+36%), VICE-PREFEITO em PELOTAS/RS

   2018: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

   2020: R$ 138.000,00, VEREADOR em PELOTAS/RS

   2024: R$ 317.950,00 (+130%), VEREADOR em PELOTAS/RS

   2026: R$ 601.500,00 (+89%), DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS

   Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

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2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 5 bens, R$ 601.500,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em PELOTAS/RS (PP), Eleito por QP; 2020, Vereador em PELOTAS/RS (PP), Suplente; 2018, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PP), Suplente; 2016, Vice-prefeito em PELOTAS/RS (PP), Não eleito; 2014, Deputado Estadual em RIO GRANDE DO SUL/RS (PP), registro Inapto; 2012, Vereador em PELOTAS/RS (PP), Eleito por média

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR, COR: PRATA, MARCA VOLKSWAGEN, MODELO: FUSCA 1300, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO:1981/1984 (R$ 1.500,00)

   Outros bens imóveis: IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO TIPO: APARTAMENTO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (R$ 115.000,00)

   Outros bens imóveis: IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO TIPO: CASA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (R$ 205.000,00)

   Outros bens imóveis: IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO TIPO: CASA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS (R$ 190.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VEÍCULO AUTOMOTOR, COR: PRATA, TOYOTA, MODELO: COROLLA CROSS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2022/2022 (R$ 90.000,00)

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3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em PELOTAS/RS, 3 bens, R$ 317.950,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW FUSCA 1980 (R$ 5.450,00)

   Casa: METADE DE UMA RESIDENCIA LOCALIZADO NA RUA VACARIA 190 - LARAJAL - PELOTAS (R$ 132.500,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: TOYOTA CROSS 2023/2023 (R$ 180.000,00)

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4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em PELOTAS/RS, 2 bens, R$ 138.000,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Casa: METADE DE UMA RESIDENCIA LOCALIZADO NA RUA VACARIA 190 - LARAJAL - PELOTAS (R$ 132.500,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VW FUSCA 1980 (R$ 5.500,00)

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5. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 0 bens, R$ 0,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

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6. Eleições Municipais 2016: VICE-PREFEITO em PELOTAS/RS, 3 bens, R$ 131.000,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UMA CAMINHONETE S10 ANO 2013 MOD 2014 PLACA IVR1166 (R$ 96.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: UM AUTOMÓVEL FIAT PALIO ANO 96 PLACA 5921 (R$ 5.000,00)

   Outros créditos e poupança vinculados: MOEDA CORRENTE (R$ 30.000,00)

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7. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em RIO GRANDE DO SUL/RS, 1 bens, R$ 96.000,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: AUTOMOVEL S10 2013 (R$ 96.000,00)

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8. Eleição Municipal 2012: VEREADOR em PELOTAS/RS, 3 bens, R$ 329.000,00

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980, PP

   Depósito bancário em conta corrente no País: CC CEF (R$ 25.000,00)

   Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: VECTRA (R$ 39.000,00)

   Casa: CASA FINANCIADA CEF (R$ 265.000,00)

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Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

1. R$ 20.000,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em PELOTAS/RS (PP)

   Candidato: RAFAEL ACOSTA AMARAL, nascimento 16/07/1980

   5 doadores; R$ 8.500,00 de recursos próprios; R$ 6.500,00 em bens ou serviços estimados

   Doadores: RAFAEL ACOSTA AMARAL (recursos próprios): R$ 8.500,00; MARCO AURELIO FERREIRA, ***.075.730-**: R$ 5.000,00; IARA ACOSTA AMARAL, ***.558.760-**: R$ 5.000,00; ARLETE LOPES DE FREITAS, ***.226.500-**: R$ 1.000,00; FELIPE MENDONCA SCHILD, ***.712.980-**: R$ 500,00

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Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

1. Prestação de contas eleitorais 0602576-15.2026.6.21.0000

   Assunto: Cargo - Deputado Estadual

   TRE-RS: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator FERNANDA AJNHORN

   Parte: RAFAEL ACOSTA AMARAL, interessado (polo ativo)

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2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600023-09.2026.6.21.0060

   Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

   TRE-RS: autuado em 04/09/2026, baixado em 10/09/2026, relator JANE MARIA KOHLER VIDAL

   60ª zona eleitoral/RS: autuado em 29/08/2026, baixado em 04/09/2026, relator MICHELE SOARES WOUTERS

   Parte: RAFAEL ACOSTA AMARAL, noticiado (polo passivo)

   Ver na consulta pública do TSE
3. Registro de candidatura 0600883-93.2026.6.21.0000

   Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

   TRE-RS: autuado em 05/08/2026, baixado em 29/08/2026, relator FRANCISCO THOMAZ TELLES

   Parte: RAFAEL ACOSTA AMARAL, requerente (polo ativo)

   Ver na consulta pública do TSE

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

1. RAFAEL ACOSTA AMARAL LTDA, CNPJ 41165717000170, ativa

   Sócio: RAFAEL ACOSTA AMARAL, Sócio-Administrador desde 10/03/2021

   Capital social: R$ 50.000,00

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2. ADM GESTAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 13850846000162, inapta

   Sócio: RAFAEL ACOSTA AMARAL, Sócio-Administrador desde 09/06/2011

   Capital social: R$ 100.000,00

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Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

1. VEREADOR, PELOTAS-RS

   RAFAEL ACOSTA AMARAL, CPF ***.543.720-**

   Exercício desde 01/01/2025 até 31/12/2028: em exercício

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Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

1. R$ 8.500,00 de recursos próprios na campanha de RAFAEL ACOSTA AMARAL (vereador, PP), Eleições Municipais 2024

   Doador: RAFAEL ACOSTA AMARAL, 97054372034

   1 receita em 30/08/2024; PELOTAS/RS

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2. R$ 2.000,00 doados a JULIO CESAR VIERO RUIVO (deputado estadual, PP), Eleições Gerais Estaduais 2022

   Doador: RAFAEL ACOSTA AMARAL, 97054372034

   1 receita em 29/09/2022; RIO GRANDE DO SUL/RS

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Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.