Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Rafael Dantas

Candidatura a deputado federal em Paraná nas eleições de 2026, pelo PL.

Número
2219
Coligação ou federação
PL
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 623.000,00, -21,6% desde 2024 (real: -28,7%, descontado o IPCA); R$ 4.680,00 em doações de 1 doador; 21 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.082.264,98 em 2018 e R$ 623.000,00 em 2026 (-42%)

    RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987

    2018: R$ 1.082.264,98, DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR

    2022: R$ 763.000,00 (-29%), DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR

    2024: R$ 794.945,31 (+4%), PREFEITO em ARAUCÁRIA/PR

    2026: R$ 623.000,00 (-22%), DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR, 3 bens, R$ 623.000,00

    RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987, PL

    Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em ARAUCÁRIA/PR (PRD), Não eleito; 2022, Deputado Federal em PARANÁ/PR (PROS), Suplente; 2018, Deputado Federal em PARANÁ/PR (PSB), Suplente

    Terreno: 50% DE TERRENO RURAL (R$ 65.000,00)

    Prédio residencial: PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA (R$ 548.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 100% DAS QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA (R$ 10.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR, 4 bens, R$ 763.000,00

    RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987, PROS

    Terreno: Lote nr 09, indic fiscal 83.359.009.000-7 matricula 1696 e lote nr 11 , indic fiscal 83.359.011.000-5 matricula 41045, no endereço Rua Doutora Alzira Pirath Correa, 256 e 268 respectivamente Pinheiri (R$ 548.000,00)

    Terreno: 50% terreno rural no municipio da Lapa/PR. Rua TV Maita s/n, Mariental, CEP 83750-00 - NIRF 16370309 c/ inscr. municipal (R$ 65.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CDB/RDB - Banco DAYCOVAL (R$ 120.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): CDB/RDB - Banco SOFISA (R$ 30.000,00)

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR, 27 bens, R$ 1.082.264,98

    RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987, PSB

    Quotas ou quinhões de capital: 50% de quotas de capital da empresa Great World Champions Com Ensino de Esportes Ltda - ME, CNPJ 23849998/0001-07 (R$ 50.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Veiculo Fiat Palio Sporting 1.6 ano 2013 Placa AWA 8345 (R$ 34.195,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação no Banco do Brasil, conta 1467-23156, CNPJ 00.000.000/2543-71 (R$ 249.500,00)

    Fundo de Investimento Imobiliário: Aplicação Letra de Crédito Imobiliário Caixa Econômica, CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 271.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação Renda Fixa Banco Bradesco, CNPJ 60.746.948/0001-12 (R$ 28.909,24)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Safra Galileo Special FIC FIM, CNPJ 06.947.853/0001-11, JS Administradora Fiduciária LTDA CNPJ 58.160.789/0001-28 (R$ 58.131,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação de Renda Fixa Banco Sofisa CNPJ 60.889.128/0001-80 (R$ 25.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação LCA / LCI Banco Daycoval CNPJ 62.232.889/0001-90 (R$ 25.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação Renda Fixa Banco Daycoval CNPJ 62.232.889/0001-90 (R$ 32.000,00)

    Fundo de Investimento Imobiliário: Letra de Crédito Imobiliário Banco Intermedium CNPJ 00.416.968/0001-01 (R$ 26.026,51)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Aplicação Renda Fixa Emissão Própria Paraná Banco, CNPJ 14.388.334/0001-99 (R$ 55.000,00)

    Caderneta de poupança: Depósito em conta poupança n. 3492-4 001-000239359, CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 5.375,09)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Letra de Crédito Agronegócio BTGPactual CNPJ 30.306.294/0001-45 (R$ 10.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Safra Selection FIC FIA CNPJ 06.947.853/0001-11 (R$ 5.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Safra Inflation FIC FI RF CNPJ 06.947.853/0001-11 (R$ 10.320,07)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Safra HIGH YIELD MM FIC CNPJ 06.947.853/0001-11 (R$ 52.507,10)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): Safra Infraestrutura FIA CNPJ 06.947.853/0001-11 (R$ 10.000,00)

    VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre: VGBL Banco Inter S.A CNPJ 00.416.968/0001-01 (R$ 987,02)

    Depósito bancário em conta corrente no País: BTGPactual CNPJ 30.306.294/0001-45, Conta Corrente 000281632 (R$ 54.828,64)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BTGPactual IPCA Curto FI RF CNPJ 07.539.298/0001-51 (R$ 3.176,21)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BTGPactual IPCA Geral FI RF CNPJ 09.814.233/0001-00 (R$ 3.112,23)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BTGPactual Explorer FIM CNPJ 11.952.873/0001-10 (R$ 5.294,14)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BTGPactual Cred Corp Fiq de FI RF CP CNPJ 14.171.644/0001-57 (R$ 5.296,21)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): BTGPactual Tesouro IPCA Longo FI RF CNPJ 20.374.752/0001-20 (R$ 5.125,32)

    Caderneta de poupança: Saldo em conta poupança n. 2929-55128-7, CNPJ 60.701.190/0001-04 (R$ 47.094,52)

    OUTROS BENS E DIREITOS: Fundos de Investimento Daycoval Classic FIRFCP e Multifunds FIQFIM CNPJ 72.027.832/0001-02 (R$ 8.409,87)

    Depósito bancário em conta corrente no País: Saldo em conta bancária n. 0001-527404-6 banco Daycoval (R$ 976,81)

    Ver na fonte oficial

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 4.680,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR (PL)

    Candidato: RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987

    1 doador; R$ 4.680,00 de recursos próprios

    Doadores: RAFAEL DANTAS (recursos próprios): R$ 4.680,00

    Ver na fonte oficial
  2. R$ 18.286,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em PARANÁ/PR (PROS)

    Candidato: RAFAEL DANTAS, nascimento 12/02/1987

    8 doadores; R$ 5.000,00 de recursos próprios; R$ 13.286,00 em bens ou serviços estimados

    Doadores: RAFAEL DANTAS (recursos próprios): R$ 5.000,00; ROGERIO DA SILVA, ***.489.879-**: R$ 1.898,00; JOSE FERNANDO ZEPECHOUCAK, ***.751.739-**: R$ 1.898,00; EDER JASINSKI FERREIRA, ***.451.239-**: R$ 1.898,00; FRANCYS PAULO ALVES DO CARMO, ***.368.839-**: R$ 1.898,00; RAFAEL KAUE FERREIRA, ***.444.459-**: R$ 1.898,00; HENRIQUE LUCAS DOS SANTOS, ***.218.949-**: R$ 1.898,00; JOSE HENRIQUE DO VALE MOURA, ***.140.399-**: R$ 1.898,00

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600828-46.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 02/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Mandado de segurança cível 0603749-15.2026.6.16.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-PR: autuado em 01/10/2026, relator DR. OSVALDO CANELA JUNIOR

    Parte: RAFAEL DANTAS, litisconsorte passivo (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600073-35.2026.6.16.0008

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    8ª zona eleitoral/PR: autuado em 30/09/2026, relator LUCIANI REGINA MARTINS DE PAULA

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiada (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600752-22.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 30/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600710-70.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 29/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600735-83.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 29/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  7. Representação 0603667-81.2026.6.16.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-PR: autuado em 29/09/2026, relator DRA. ADRIANA DE LOURDES SIMETTE

    Parte: RAFAEL DANTAS, representado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600680-35.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 28/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600536-61.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 23/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600563-44.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 23/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600489-87.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 22/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  12. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600491-57.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 22/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600496-79.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 22/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600472-51.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 21/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  15. Mandado de segurança cível 0603439-09.2026.6.16.0000

    Assunto: Direito Líquido e Certo

    TRE-PR: autuado em 21/09/2026, relator DR. OSVALDO CANELA JUNIOR

    Parte: RAFAEL DANTAS, interessado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  16. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600452-60.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 20/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  17. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600388-50.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 19/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  18. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600392-87.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 19/09/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  19. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600415-33.2026.6.16.0174

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

    174ª zona eleitoral/PR: autuado em 19/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO

    Parte: RAFAEL DANTAS, noticiado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  20. Mandado de segurança cível 0603338-69.2026.6.16.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-PR: autuado em 17/09/2026, relator DR. OSVALDO CANELA JUNIOR

    Parte: RAFAEL DANTAS, litisconsorte passivo (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  21. Representação 0603307-49.2026.6.16.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-PR: autuado em 15/09/2026, relator DRA. ADRIANA DE LOURDES SIMETTE

    Parte: RAFAEL DANTAS, representado (polo passivo)

    Ver na consulta pública do TSE
  22. Prestação de contas eleitorais 0602555-77.2026.6.16.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-PR: autuado em 12/09/2026, relator DRA. VANESSA JAMUS MARCHI

    Parte: RAFAEL DANTAS, interessado (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  23. Registro de candidatura 0601172-64.2026.6.16.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PR: autuado em 11/08/2026, relator DRA. NICOLE TRAUCZYNSKI

    Parte: RAFAEL DANTAS, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. STANFORD DATA SCIENSE S/A, CNPJ 35737864000175, baixada

    Sócio: RAFAEL DANTAS, Presidente desde 09/12/2019

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. KODEPONS PROVEDORA DE CONTEUDO E SERVICOS DE INFORMACAO ONLINE LTDA, CNPJ 32170489000136, baixada

    Sócio: RAFAEL DANTAS, Sócio-Administrador desde 09/10/2019

    Capital social: R$ 1.000,00

    Ver na fonte oficial
  3. QUINTAL 268 LTDA, CNPJ 42560439000119, ativa

    Sócio: RAFAEL DANTAS, Sócio-Administrador desde 02/07/2021

    Capital social: R$ 10.000,00

    Ver na fonte oficial
  4. RAFAEL DANTAS ENSINO DE ESPORTES LTDA, CNPJ 23849998000107, baixada

    Sócio: RAFAEL DANTAS, Sócio-Administrador desde 10/12/2015

    Capital social: R$ 100.000,00

    Ver na fonte oficial
  5. DOUBLE DOUBLE FOOD LTDA, CNPJ 42528135000174, baixada

    Sócio: RAFAEL DANTAS, Sócio-Administrador desde 30/06/2021

    Capital social: R$ 5.000,00

    Ver na fonte oficial

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 4.680,00 de recursos próprios na campanha de RAFAEL DANTAS (deputado federal, PL), Eleições Gerais Estaduais 2026

    Doador: RAFAEL DANTAS, 05625497907

    2 receitas de 21/08/2026 a 25/08/2026; PARANÁ/PR

    Ver na fonte oficial
  2. R$ 21.164,50 de recursos próprios na campanha de RAFAEL DANTAS (prefeito, PRD), Eleições Municipais 2024

    Doador: RAFAEL DANTAS, 05625497907

    5 receitas de 21/08/2024 a 23/10/2024; ARAUCÁRIA/PR

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  3. R$ 5.000,00 doados a SAMUEL PEREIRA DA SILVA (deputado estadual, PROS), Eleições Gerais Estaduais 2022

    Doador: RAFAEL DANTAS, 05625497907

    1 receita em 23/08/2022; PARANÁ/PR

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  4. R$ 5.000,00 de recursos próprios na campanha de RAFAEL DANTAS (deputado federal, PROS), Eleições Gerais Estaduais 2022

    Doador: RAFAEL DANTAS, 05625497907

    1 receita em 23/08/2022; PARANÁ/PR

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Bases consultadas sem nada encontrado

Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.