Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Rafael Fera
Candidatura a deputado federal em Rondônia nas eleições de 2026, pelo PODE.
Número
2090
Nome no registro
Rafael Bento Pereira
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 253,24; R$ 247.400,00 em doações de 49 doadores; 5 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 14.850,00 em 2016 e R$ 253,24 em 2026 (-98%)
RAFAEL BENTO PEREIRA, nascimento 06/02/1990
2016: R$ 14.850,00, VEREADOR em ARIQUEMES/RO
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em ARIQUEMES/RO
2022: R$ 2.590,62, DEPUTADO FEDERAL em RONDÔNIA/RO
2024: R$ 0,00 (-100%), PREFEITO em ARIQUEMES/RO
2026: R$ 253,24, DEPUTADO FEDERAL em RONDÔNIA/RO
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RONDÔNIA/RO, 1 bens, R$ 253,24
RAFAEL BENTO PEREIRA, nascimento 06/02/1990, PODE
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em ARIQUEMES/RO (PODE), registro Renúncia; 2022, Deputado Federal em RONDÔNIA/RO (PODE), Eleito por média; 2020, Vereador em ARIQUEMES/RO (DEM), Eleito por QP; 2016, Vereador em ARIQUEMES/RO (DEM), Eleito por QP
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO BANCO (R$ 253,24)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 247.400,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em RONDÔNIA/RO (PODE)
Candidato: RAFAEL BENTO PEREIRA, nascimento 06/02/1990
49 doadores; R$ 146.400,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 49): NILSON HENRIQUE DE ALMEIDA, ***.406.091-**: R$ 13.000,00; PEDRO BASILIO DE SOUZA JUNIOR, ***.675.292-**: R$ 12.800,00; WHALYSSON OLIVEIRA LIMA GUEDES, ***.006.062-**: R$ 11.250,00; OZIEL DURVAL ALVES, ***.335.342-**: R$ 10.000,00; MANOEL RICARDO DO NASCIMENTO, ***.998.652-**: R$ 10.000,00; ODAIR JOSE DA SILVA, ***.093.032-**: R$ 9.500,00; VANDERLEI PEREIRA ALVES, ***.268.912-**: R$ 9.300,00; EDER COIMBRA SANTOS, ***.754.736-**: R$ 8.000,00; ANA CLORY DA SILVA SOUZA TRAMONTIN, ***.824.842-**: R$ 8.000,00; RENATA GONCALVES BAILIOT, ***.320.282-**: R$ 7.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601267-29.2026.6.22.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
TRE-RO: autuado em 25/09/2026, relator AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
Parte: RAFAEL BENTO PEREIRA, representado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.
Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 354.666,17 em 480 documentos
Parlamentar: Rafael Fera, CPF ***.684.322-**, PODE/RO
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 139.836,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 108.268,80; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 50.196,83
Maiores fornecedores: NORTE SOLUCOES E LOCACOES LTDA (58.976.984/0001-20): R$ 108.268,80; GA IMPRESSÕES E PUBLICIDADE LTDA (58.339.077/0001-70): R$ 37.800,00; AR ALERTA RONDONIA LTDA - ME (18.132.816/0001-34): R$ 28.000,00; MARCIO MARTINS DOS REIS (40.051.347/0001-88): R$ 27.000,00; IMOBILIARIA CASA NOSSA (29.421.169/0001-05): R$ 16.100,00
Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 205.412,80 em 236 documentos
Parlamentar: Rafael Fera, CPF ***.684.322-**, PODE/RO
Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 90.365,00; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 63.128,10; COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.: R$ 27.233,98
Maiores fornecedores: NORTE SOLUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (58.976.984/0001-20): R$ 63.128,10; GA IMPRESSÕES E PUBLICIDADE LTDA (58.339.077/0001-70): R$ 19.800,00; AR ALERTA RONDONIA LTDA - ME (18.132.816/0001-34): R$ 19.500,00; MARCIO MARTINS DOS REIS (40.051.347/0001-88): R$ 16.000,00; PRIME SERVICE E EVENTOS LTDA (34.736.082/0001-59): R$ 15.750,00
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
