Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Rafael Gonzaga
Candidatura a deputado estadual em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PSOL.
Número
50024
Nome no registro
Rafael Gonzaga de Oliveira Santana
Coligação ou federação
50-PSOL/18-REDE
Ocupação declarada
Jornalista e redator
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 57.272,74; R$ 500,00 em doações de 1 doador; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP, 2 bens, R$ 57.272,74
RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANA, nascimento 29/04/1991, PSOL
Outras aplicações e Investimentos: INVESTIMENTO/APLICAÇÕES (R$ 56.016,23)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE (R$ 1.256,51)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em SÃO PAULO/SP (PSOL)
Candidato: RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANA, nascimento 29/04/1991
1 doador
Doadores: RAFAEL BORGUIN EUSTAQUIO, ***.347.798-**: R$ 500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0603908-76.2026.6.26.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-SP: autuado em 11/09/2026, relator MARIA CLAUDIA BEDOTTI
Parte: RAFAEL GONZAGA DE OLIVEIRA SANTANA, interessado (polo ativo)
Contratos e empenhos com o poder público, das três esferas, vigentes e já vencidos (o vencido fica para o histórico). O crédito a receber do órgão é penhorável: a penhora se faz pela intimação do órgão pagador (CPC, art. 855, I).
R$ 2.400,00: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (estadual)
Constitui objeto do presente instrumento a contratação da profissional Rafael Gonzaga de Oliveira Santana para ministrar palestra sobre o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos para a Equidade no Judiciário Goiano”, no dia 09 de junho de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 4
Contrato (termo inicial) 16742732, vencido em 19/08/2026
Fornecedor: Rafael Gonzaga De Oliveira Santana, 11439318743
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, Goiânia/GO
Empresas e participações societárias; Servidor público federal
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
