Rafael Martins

Candidatura a deputado estadual em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo PSD.

Número
55031
Nome no registro
Rafael Martins de Souza
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 340.000,00, +26,3% desde 2022 (real: +5,8%, descontado o IPCA); R$ 149.960,00 em doações de 18 doadores; 10 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 16.000,00 em 2014 e R$ 340.000,00 em 2026 (+2.025%)

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979

    2014: R$ 16.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    2016: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG

    2018: R$ 57.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    2022: R$ 269.204,00 (+372%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    2026: R$ 340.000,00 (+26%), DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 340.000,00

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979, PSD

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PSD), Eleito por média; 2018, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PRTB), Eleito por QP; 2016, Vereador em BELO HORIZONTE/MG (PMDB), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em MINAS GERAIS/MG (PT do B), Suplente

    Terreno: LOTE NO MUNICÍPIO DE CONFINS (R$ 340.000,00)

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 269.204,00

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979, PSD

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: HONDA CRV (R$ 269.204,00)

  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 57.000,00

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979, PRTB

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: (R$ 57.000,00)

  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em BELO HORIZONTE/MG, 0 bens, R$ 0,00

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979, PMDB

  6. Eleições Gerais 2014: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 16.000,00

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979, PT do B

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: CITROEN C3 (R$ 16.000,00)

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2099, 2026, 2024, 2022), base de 01/01/2099

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 149.960,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (PSD)

    Candidato: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979

    18 doadores; R$ 25.000,00 de recursos próprios; R$ 2.000,00 em bens ou serviços estimados

    Maiores doadores (10 de 18): WALDEIR VIRGILIO COUTINHO, ***.308.936-**: R$ 25.460,00; RAFAEL MARTINS DE SOUZA (recursos próprios): R$ 25.000,00; MAURO SEBASTIAO COELHO, ***.591.276-**: R$ 25.000,00; MARCELO COELHO, ***.622.606-**: R$ 25.000,00; Oseias Gomes da Silva, ***.136.926-**: R$ 8.000,00; EVERTON DOS REIS COUTO, ***.697.266-**: R$ 6.000,00; CHRISTIAN KESLY DE SOUZA, ***.608.636-**: R$ 5.500,00; Edonias de Lima Almeida, ***.942.646-**: R$ 4.500,00; JULIANA ALMEIDA RODRIGUES, ***.620.926-**: R$ 4.000,00; GILBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR, ***.399.256-**: R$ 4.000,00

  2. R$ 271.579,11 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO ESTADUAL em MINAS GERAIS/MG (PSD)

    Candidato: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, nascimento 22/12/1979

    20 doadores; R$ 110.000,00 de recursos próprios

    Maiores doadores (10 de 20): RAFAEL MARTINS DE SOUZA (recursos próprios): R$ 110.000,00; ANGELO JOSE PENA PEREIRA, ***.068.896-**: R$ 37.000,00; RONALDO PEREIRA MARTINS, ***.303.716-**: R$ 17.000,00; RENATO RODRIGUES YAGI, ***.668.156-**: R$ 16.500,00; WALACE FERREIRA PEDROSA, ***.230.006-**: R$ 16.100,00; JOAO PAULO MARTINS FERREIRA DUCA, ***.914.066-**: R$ 15.000,00; MARCILIO ROBERTO PEREIRA MARTINS, ***.436.216-**: R$ 10.000,00; DANILO MARTINS DE SOUZA, ***.842.436-**: R$ 6.279,11; SARA ALVES MIRANDA SILVA, ***.399.196-**: R$ 6.000,00; GUIBSON CANEDO SILVA, ***.790.126-**: R$ 6.000,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600105-74.2026.6.13.0056

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    56ª zona eleitoral/MG: autuado em 30/09/2026, relator MATEUS LEITE XAVIER

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiada (polo passivo)

  2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600035-10.2026.6.13.0201

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    201ª zona eleitoral/MG: autuado em 27/09/2026, relator MONICA BARBOSA DOS SANTOS

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiada (polo passivo)

  3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600097-92.2026.6.13.0187

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    187ª zona eleitoral/MG: autuado em 25/09/2026, relator ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiado (polo passivo)

  4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600044-77.2026.6.13.0069

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    69ª zona eleitoral/MG: autuado em 24/09/2026, relator PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiado (polo passivo)

  5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600045-62.2026.6.13.0069

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    69ª zona eleitoral/MG: autuado em 24/09/2026, relator PATRICIA BERGAMASCHI DE ARAUJO

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiado (polo passivo)

  6. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600065-22.2026.6.13.0241

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

    241ª zona eleitoral/MG: autuado em 23/09/2026, relator ANNA CAROLINA GOULART MARTINS E SILVA

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiado (polo passivo)

  7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600074-82.2026.6.13.0079

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    79ª zona eleitoral/MG: autuado em 15/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator PRISCILA CARVALHO DE ANDRADE

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiada (polo passivo)

  8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600027-34.2026.6.13.0039

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    39ª zona eleitoral/MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator WAGNER SANA DUARTE MORAIS

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiada (polo passivo)

  9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600028-19.2026.6.13.0039

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    39ª zona eleitoral/MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 21/09/2026, relator WAGNER SANA DUARTE MORAIS

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, noticiada (polo passivo)

  10. Prestação de contas eleitorais 0604801-30.2026.6.13.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator RICARDO FERREIRA BAROUCH

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, interessado (polo ativo)

  11. Agravo em recurso especial eleitoral 0600222-39.2026.6.13.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

    TSE: autuado em 27/08/2026, relator DIAS TOFFOLI

    TRE-MG: autuado em 27/03/2026, baixado em 27/08/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, representado (polo passivo)

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, agravado (polo passivo)

  12. Registro de candidatura 0602278-45.2026.6.13.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-MG: autuado em 12/08/2026, relator LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

    Parte: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. ARENA BARRA BEACH LTDA, CNPJ 54396144000138, ativa

    Sócio: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, Sócio-Administrador desde 20/03/2024

    Capital social: R$ 100.000,00

  2. CACHOEIRA SANTO ANTONIO DA BARRA LTDA, CNPJ 54294561000170, baixada

    Sócio: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, Sócio-Administrador desde 12/03/2024

    Capital social: R$ 100.000,00

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

  1. DEPUTADO ESTADUAL, MINAS GERAIS

    RAFAEL MARTINS DE SOUZA, CPF ***.366.306-**

    Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 25.000,00 de recursos próprios na campanha de RAFAEL MARTINS DE SOUZA (deputado estadual, PSD), Eleições Gerais Estaduais 2026

    Doador: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, 03536630693

    1 receita em 28/09/2026; MINAS GERAIS/MG

  2. R$ 110.000,00 de recursos próprios na campanha de RAFAEL MARTINS DE SOUZA (deputado estadual, PSD), Eleições Gerais Estaduais 2022

    Doador: RAFAEL MARTINS DE SOUZA, 03536630693

    2 receitas de 10/10/2022 a 21/10/2022; MINAS GERAIS/MG

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.