Rafael Mello

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PDT.

Número
1248
Nome no registro
Rafael Joaquim Franco de Mello
Coligação ou federação
PDT
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo

Em números

Nenhum bem declarado ao TSE; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 1.000,00 em 2024 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)

    RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, nascimento 28/04/1978

    2024: R$ 1.000,00, VEREADOR em LAVÍNIA/SP

    2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: nome e data de nascimento iguais (o arquivo do ano não traz CPF). Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 0 bens, R$ 0,00

    RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, nascimento 28/04/1978, PDT

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em LAVÍNIA/SP (PT), Não eleito

  3. Eleições Municipais 2024: VEREADOR em LAVÍNIA/SP, 1 bens, R$ 1.000,00

    RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, nascimento 28/04/1978, PT

    OUTROS BENS E DIREITOS: EMPRESA INDIVIDUAL (R$ 1.000,00)

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0605943-09.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, interessado (polo ativo)

  2. Registro de candidatura 0602269-23.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 11/08/2026, relator REGIS DE CASTILHO

    Parte: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. SAO RAPHAEL SERVICOS LTDA, CNPJ 55238154000108, ativa

    Sócio: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, Sócio-Administrador desde 22/05/2024

    Capital social: R$ 10.000,00

  2. AGROPECUARIA E PARTICIPACOES FRANCO DE MELLO LTDA, CNPJ 14432308000110, baixada

    Sócio: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, Sócio-Administrador desde 22/08/2011

    Capital social: R$ 10.000,00

  3. RAUL FRANCO DE MELLO NETO E OUTROS, CNPJ 10508115000145, baixada

    Sócio: RAFAEL JOAQUIM FRANCO DE MELLO, Produtor Rural desde 01/12/2008

    Capital social: R$ 0,00

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Servidor público federal

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.