Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rafael Ribeiro
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55900
Nome no registro
Rafael Ribeiro Oliveira
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Advogado
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 440.000,00, +46,7% desde 2024 (real: +33,5%, descontado o IPCA); R$ 274.300,00 em doações de 49 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 440.000,00 em 2026
RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, nascimento 26/11/1993
2012: R$ 0,00, VEREADOR em PARAUAPEBAS/PA
2016: R$ 113.000,00, VEREADOR em PARAUAPEBAS/PA
2020: R$ 245.000,00 (+117%), VEREADOR em PARAUAPEBAS/PA
2024: R$ 300.000,00 (+22%), PREFEITO em PARAUAPEBAS/PA
2026: R$ 440.000,00 (+47%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, nascimento 26/11/1993, PSD
Candidaturas anteriores: 2024, Prefeito em PARAUAPEBAS/PA (UNIÃO), Não eleito; 2020, Vereador em PARAUAPEBAS/PA (MDB), Eleito por média; 2016, Vereador em PARAUAPEBAS/PA (PMDB), Suplente; 2012, Vereador em PARAUAPEBAS/PA (PTB), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 274.300,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (PSD)
Candidato: RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, nascimento 26/11/1993
49 doadores; R$ 69.500,00 de recursos próprios; R$ 73.500,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 49): RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 69.500,00; MARCIO ANTONIO BRITO FEIJO FILHO, ***.153.522-**: R$ 22.000,00; DEIBSON RODRIGUES SANTOS, ***.639.503-**: R$ 20.000,00; DEYMISSA SOUSA DE MELO, ***.582.242-**: R$ 17.800,00; ERICA SOUSA DA SILVA RIBEIRO, ***.239.142-**: R$ 15.000,00; ANTONIO MARCOS MORAES ROSA, ***.520.432-**: R$ 15.000,00; MAX DOUGLAS CAVALCANTE MARTINS, ***.700.813-**: R$ 13.000,00; RONALDO DA SILVA, ***.975.132-**: R$ 12.500,00; LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA NETO, ***.498.702-**: R$ 10.000,00; JEAN ANGELI ROZA, ***.921.471-**: R$ 10.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601642-52.2026.6.14.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-PA: autuado em 12/09/2026, relator ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA
Parte: RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, interessado(a) (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
