Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rafaell Milas
Candidatura a governador em Mato Grosso nas eleições de 2026, pelo MISSÃO.
Número
14
Nome no registro
Rafaell Milas de Oliveira
Coligação ou federação
MISSÃO
Ocupação declarada
Publicitário
Instrução
Superior incompleto
Apuração do TSE
0,55% dos votos válidos (10.300 votos), 4º de 6.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 21:32:09, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 550.000,00; R$ 1.600,00 em doações de 1 doador; 9 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA, nascimento 17/02/1983, MISSÃO
Casa: O IMÓVEL SE ENCONTRA NO CONDOMÍNIO MAY FLOWER NA REGIÃO CENTRAL DE CUIABÁ COM 3 QUARTOS POSSUI 3 DORMITÓRIOS, 2 BANHEIROS, 2 VAGAS NA GARAGEM, VENDA POR R$500.000, CONDOMÍNIO POR R$475, 114M² DE ÁREA, CHURRASQUEIRA, PISCINA, AR-CONDICIONADO, ÁREA DE SERVIÇO E ESTÁ LOCALIZADO EM RUA CORONEL NETO, GOIABEIRA, CUIABÁ. (R$ 550.000,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 1.600,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: GOVERNADOR em MATO GROSSO/MT (MISSÃO)
Candidato: RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA, nascimento 17/02/1983
1 doador; R$ 1.600,00 de recursos próprios
Doadores: RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA (recursos próprios): R$ 1.600,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Direito de resposta 0601558-35.2026.6.11.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-MT: autuado em 25/09/2026, relator MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA MORGADO
Parte: RAFAELL MILAS DE OLIVEIRA, requerido (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
