Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Raquel Lessa
Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
11333
Nome no registro
Raquel Ferreira Mageste Lessa
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Outros
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 384.767,88; R$ 7.113,33 em doações de 2 doadores; 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 25.983,68 em 2008 e R$ 384.767,88 em 2026 (+1.381%)
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PP), Eleito por QP; 2018, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PROS), Eleito por QP; 2014, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (SD), Eleito por QP; 2008, Prefeito em SÃO GABRIEL DA PALHA/ES (PMN), Eleito; 2004, Prefeito em SAO GABRIEL DA PALHA/ES (PMN), Eleito
Quotas ou quinhões de capital: PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DO SICCOB CONEXAO (R$ 18.785,03)
Depósito bancário em conta corrente no País: SALDO EM CONTA CORRENTE NO SICOOB CONEXAO (R$ 493,85)
Dinheiro em espécie - moeda nacional: SALDO EM PODER DECLARANTE (R$ 365.489,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 7.113,33 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES (PP)
10 doadores; R$ 9.958,02 de recursos próprios; R$ 15.641,20 em bens ou serviços estimados
Doadores: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA (recursos próprios): R$ 9.958,02; JOSE ANTONIO MARIA DA COSTA, ***.419.157-**: R$ 5.000,00; FELIPE AGUIAR BATTISTI, ***.969.517-**: R$ 2.000,00; DIEGO DOS SANTOS, ***.978.787-**: R$ 1.325,00; EMERSON GUERSON SALAZAR, ***.175.887-**: R$ 1.325,00; ALCIDES HUPP JUNIOR, ***.413.617-**: R$ 1.325,00; ANTONIO CESAR DA SILVA, ***.826.387-**: R$ 1.325,00; ANDRE JUNIOR QUINTILIANO, ***.172.107-**: R$ 1.325,00; WILSON PINTO DAS MERCES, ***.351.387-**: R$ 1.325,00; JULIANA SILVA DE ALMEIDA ZIVIANI, ***.968.857-**: R$ 691,20
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601766-03.2026.6.08.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
TRE-ES: autuado em 02/10/2026, relator PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, ESPÍRITO SANTO
RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA, CPF ***.644.977-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
