Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Raul Segundo Bibiu
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
70190
Nome no registro
Raul Ribeiro Batista Ii
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 900.000,00, +7,4% desde 2020 (real: -25%, descontado o IPCA); R$ 14.000,00 em doações de 2 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2020; IPCA de agosto de 2020 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 530.000,00 em 2016 e R$ 900.000,00 em 2026 (+70%)
RAUL RIBEIRO BATISTA II, nascimento 14/03/1986
2016: R$ 530.000,00, VEREADOR em IMPERATRIZ/MA
2020: R$ 838.000,00 (+58%), VEREADOR em IMPERATRIZ/MA
2026: R$ 900.000,00 (+7%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 14.000,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (AVANTE)
Candidato: RAUL RIBEIRO BATISTA II, nascimento 14/03/1986
2 doadores; R$ 10.000,00 de recursos próprios; R$ 4.000,00 em bens ou serviços estimados
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0600051-86.2026.6.10.0058
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
TRE-MA: autuado em 03/10/2026, relator RUBEM LIMA DE PAULA FILHO
58ª zona eleitoral/MA: autuado em 25/09/2026, relator HADERSON REZENDE RIBEIRO
Parte: RAUL RIBEIRO BATISTA II, representado (polo passivo)
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
