Jurisprudência de mais de 60 tribunais, com o link oficial.
Reginaldo da Horta
Candidatura a deputado federal em Minas Gerais nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
7045
Nome no registro
Reginaldo Rosa dos Santos
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Produtor agropecuário
Instrução
Ensino médio incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 250.000,00, +525% desde 2024 (real: +468,7%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2024; IPCA de agosto de 2024 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 160.500,00 em 2016 e R$ 250.000,00 em 2026 (+56%)
REGINALDO ROSA DOS SANTOS, nascimento 15/12/1979
2016: R$ 160.500,00, VEREADOR em IBIRITÉ/MG
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em IBIRITÉ/MG
2022: R$ 340.000,00, DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG
2024: R$ 40.000,00 (-88%), VEREADOR em IBIRITÉ/MG
2026: R$ 250.000,00 (+525%), DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG, 1 bens, R$ 250.000,00
REGINALDO ROSA DOS SANTOS, nascimento 15/12/1979, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em IBIRITÉ/MG (PSD), Suplente; 2022, Deputado Federal em MINAS GERAIS/MG (PATRIOTA), Suplente; 2020, Vereador em IBIRITÉ/MG (PC do B), Não eleito; 2016, Vereador em IBIRITÉ/MG (PPS), Suplente
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 9.030,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em MINAS GERAIS/MG (PATRIOTA)
Candidato: REGINALDO ROSA DOS SANTOS, nascimento 15/12/1979
8 doadores; R$ 4.230,00 de recursos próprios; R$ 1.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: REGINALDO ROSA DOS SANTOS (recursos próprios): R$ 4.230,00; CARLA DE PAULA PEREIRA MACIEL, ***.910.916-**: R$ 1.500,00; GUILHERME HENRIQUE AGUIAR DE OLIVEIRA, ***.565.316-**: R$ 1.000,00; SUELEN STEFANI INACIO DA SILVA, ***.005.626-**: R$ 500,00; DIVINA LIZARDA PINTO, ***.443.466-**: R$ 500,00; ALICE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, ***.540.756-**: R$ 500,00; PRISCILA BERNARDO SILVA, ***.644.906-**: R$ 500,00; RONILDA PAIVA GOMES DE ALMEIDA, ***.374.206-**: R$ 300,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0605112-21.2026.6.13.0000
Assunto: Cargo - Deputado Federal
TRE-MG: autuado em 13/09/2026, baixado em 14/09/2026, relator CLAUDIA HELENA BATISTA
Parte: REGINALDO ROSA DOS SANTOS, interessado (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.