Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Renata Novaes

Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo REPUBLICANOS.

Número
10009
Nome no registro
Renata Luana Novaes da Silva
Coligação ou federação
REPUBLICANOS
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Ensino médio completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 702.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA, 7 bens, R$ 702.000,00

    RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, nascimento 07/02/1996, REPUBLICANOS

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: I/PEUGEOT 3008 (R$ 105.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 150.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 79.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 79.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 150.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 79.000,00)

    Terreno: UM TERRENO (R$ 60.000,00)

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601543-82.2026.6.14.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-PA: autuado em 11/09/2026, relator RENAN SANTOS MIRANDA

    Parte: RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, interessado(a) (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600403-13.2026.6.14.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-PA: autuado em 04/08/2026, baixado em 18/09/2026, relator JOSE ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO

    Parte: RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. RELAV LTDA, CNPJ 52136178000168, baixada

    Sócio: RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, Sócio-Administrador desde 11/09/2023

    Capital social: R$ 30.000,00

    Ver na fonte oficial
  2. RERY PET LTDA, CNPJ 57072879000102, ativa

    Sócio: RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, Sócio-Administrador desde 29/08/2024

    Capital social: R$ 50.000,00

    Ver na fonte oficial
  3. TOCA DO ACAI LTDA, CNPJ 33007015000130, baixada

    Sócio: RENATA LUANA NOVAES DA SILVA, Sócio-Administrador desde 15/02/2023

    Capital social: R$ 30.000,00

    Ver na fonte oficial

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.