Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Renato Mura
Candidatura a deputado estadual em Amazonas nas eleições de 2026, pelo PSD.
Número
55113
Nome no registro
Renato de Souza Marques
Coligação ou federação
PSD
Ocupação declarada
Administrador
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2022 (real: -100%, descontado o IPCA); 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 10.000,00 em 2022 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
RENATO DE SOUZA MARQUES, nascimento 11/12/1979
2022: R$ 10.000,00, DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM
2026: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em AMAZONAS/AM
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em AMAZONAS/AM, 1 bens, R$ 10.000,00
RENATO DE SOUZA MARQUES, nascimento 11/12/1979, PROS
Registro indeferido na eleição de 2022: Ausência de requisito de registro, processo 0600901-30.2022.6.04.0000
Outras participações societárias: Participação de 100% das quotas de capital social da empresa RENATO DE SOUZA MARQUES 52025721234, inscrita no CNPJ sob o n.. 24.303.218/0001-83 (R$ 10.000,00)
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601721-10.2026.6.04.0000
Assunto: Prestação de Contas - De Candidato
TRE-AM: autuado em 14/09/2026, baixado em 17/09/2026, relator CASSIO ANDRE BORGES DOS SANTOS
Parte: RENATO DE SOUZA MARQUES, requerente (polo ativo)
Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
