Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Renato Oliveira
Candidatura a deputado estadual em Pará nas eleições de 2026, pelo AVANTE.
Número
70000
Nome no registro
Renato Paiva de Oliveira
Coligação ou federação
AVANTE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Ensino médio completo
Em números
Nenhum bem declarado ao TSE, -100% desde 2016 (real: -100%, descontado o IPCA); R$ 348.100,00 em doações de 24 doadores; 3 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 20.000,00 em 2016 e R$ 0,00 em 2026 (-100%)
RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, nascimento 28/10/1984
2016: R$ 20.000,00, VEREADOR em BRAGANÇA/PA
2018: R$ 0,00 (-100%), DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2020: R$ 0,00, PREFEITO em BRAGANÇA/PA
2022: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
2026: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, nascimento 28/10/1984, AVANTE
Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PODE), Eleito por QP; 2020, Prefeito em BRAGANÇA/PA (PL), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em PARÁ/PA (PR), Suplente; 2016, Vereador em BRAGANÇA/PA (PSC), Eleito por QP
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 348.100,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em PARÁ/PA (AVANTE)
Candidato: RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, nascimento 28/10/1984
24 doadores; R$ 35.000,00 em bens ou serviços estimados
Maiores doadores (10 de 24): VANESSA COSTA TAVARES FARIAS, ***.708.282-**: R$ 40.000,00; THAYSE MARIA ALVAO CORREA, ***.179.152-**: R$ 30.000,00; YAGO HENRIQUE PALHETA FAVACHO CHAGAS, ***.424.882-**: R$ 25.000,00; TIAGO CARVALHO DE LIMA, ***.012.262-**: R$ 25.000,00; MARTA DO SOCORRO MONTEIRO GONCALVES PAES, ***.489.262-**: R$ 25.000,00; ADY EMILIA ALVES DE JESUS, ***.861.542-**: R$ 23.000,00; ANTONIO ZACARIAS PAES, ***.347.152-**: R$ 22.500,00; CYLMARA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO, ***.475.112-**: R$ 20.000,00; FELIPE PINHO DE SOUSA E SILVA, ***.127.632-**: R$ 19.600,00; CAIO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, ***.169.162-**: R$ 16.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600109-18.2026.6.14.0078
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
78ª zona eleitoral/PA: autuado em 30/09/2026, relator ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS
Parte: RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, noticiado (polo passivo)
Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.
DEPUTADO ESTADUAL, PARÁ
RENATO PAIVA DE OLIVEIRA, CPF ***.865.412-**
Exercício desde 01/02/2023 até 31/01/2027: em exercício
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
