Ribamar Silva

Candidatura a deputado federal em São Paulo nas eleições de 2026, pelo PODE.

Número
2019
Nome no registro
Ribamar Antonio da Silva
Coligação ou federação
PODE
Ocupação declarada
Deputado
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 1.588.990,27, +27,5% desde 2022 (real: +6,7%, descontado o IPCA); R$ 313.010,50 em doações de 16 doadores; 21 processos eleitorais (fora registro, contas e filiação).

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2022; IPCA de agosto de 2022 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 1.588.990,27 em 2026

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em OSASCO/SP

    2020: R$ 1.140.000,00, VEREADOR em OSASCO/SP

    2022: R$ 1.246.500,00 (+9%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    2026: R$ 1.588.990,27 (+27%), DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP

    Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 7 bens, R$ 1.588.990,27

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975, PODE

    Candidaturas anteriores: 2022, Deputado Federal em SÃO PAULO/SP (PSD), Suplente; 2020, Vereador em OSASCO/SP (PSD), Eleito por QP; 2016, Vereador em OSASCO/SP (PRP), Eleito por QP

    Casa: CASA (R$ 450.000,00)

    Depósito bancário em conta corrente no País: CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL (R$ 402.000,00)

    Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros): RENDA FIXA CAIXA (R$ 2.926,55)

    Outros bens imóveis: CHACARA (R$ 550.000,00)

    OUTROS BENS E DIREITOS: INFORMADO POR CNPJ 00.360.305/0001-04 (R$ 1.190,67)

    OUTROS BENS E DIREITOS: OUTRO BENS (R$ 2.873,05)

    OUTROS BENS E DIREITOS: DISPONIBILIDADE (R$ 180.000,00)

  3. Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP, 6 bens, R$ 1.246.500,00

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975, PSD

    Casa: 01 Casa (R$ 450.000,00)

    Outros bens imóveis: 01 Chácara em Piracaia (R$ 550.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Hyundai HB20 (R$ 35.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Hilux Toyota (R$ 140.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: Nissan (R$ 49.000,00)

    Quotas ou quinhões de capital: 90% de quotas empresariais (R$ 22.500,00)

  4. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em OSASCO/SP, 3 bens, R$ 1.140.000,00

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975, PSD

    Casa: ADALGISA (R$ 450.000,00)

    Outros bens imóveis: CHÁCARA (R$ 550.000,00)

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: SUV TOYOTA (R$ 140.000,00)

  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em OSASCO/SP, 0 bens, R$ 0,00

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975, PRP

Doações recebidas como candidato

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.

  1. R$ 313.010,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (PODE)

    Candidato: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975

    16 doadores; R$ 150.700,00 de recursos próprios; R$ 10.310,50 em bens ou serviços estimados

    Maiores doadores (10 de 16): RIBAMAR ANTONIO DA SILVA (recursos próprios): R$ 150.700,00; ELANIA SILVA DE LIMA, ***.510.418-**: R$ 25.000,00; BATISTA DE SOUSA MOREIRA, ***.617.918-**: R$ 25.000,00; BRUNO HENRIQUE DA ROCHA RIBEIRO, ***.312.238-**: R$ 25.000,00; LUANA CRISTINA VIEIRA ALBA, ***.873.178-**: R$ 15.000,00; ROGERIO ANTONIO DA SILVA, ***.089.768-**: R$ 15.000,00; MIRAEL RODRIGUES DA SILVA, ***.057.918-**: R$ 14.000,00; AIRTON DORIVAL DA SILVA, ***.173.798-**: R$ 12.000,00; DANIEL RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, ***.966.818-**: R$ 7.000,00; SARA KEILA DE ABREU BALAN SOARES, ***.718.118-**: R$ 6.000,00

  2. R$ 603.908,92 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em SÃO PAULO/SP (PSD)

    Candidato: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, nascimento 27/05/1975

    48 doadores; R$ 68.000,00 de recursos próprios; R$ 7.300,00 em bens ou serviços estimados

    Maiores doadores (10 de 48): LUIS CLAUDIO TROVOES LEDESMA, ***.967.768-**: R$ 94.600,00; RIBAMAR ANTONIO DA SILVA (recursos próprios): R$ 68.000,00; DERIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, ***.277.798-**: R$ 35.000,00; MARCELO AUGUSTO SCALABRINI, ***.812.788-**: R$ 30.000,00; ROBERTO TOTI FILHO, ***.039.448-**: R$ 20.500,00; MARCOS ARRUDA, ***.272.108-**: R$ 20.000,00; TERSI FERREIRA BUENO, ***.060.498-**: R$ 19.300,00; ANDERSON GONCALVES DA PAIXAO, ***.195.698-**: R$ 19.230,00; CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA, ***.131.988-**: R$ 15.000,00; CARLOS ALBERTO CANCIO PENA SILVA, ***.883.678-**: R$ 15.000,00

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607300-24.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 29/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  2. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606588-34.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    Zona eleitoral/SP: autuado em 28/09/2026, relator DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, baixado em 26/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiada (polo passivo)

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  3. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607248-28.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 28/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  4. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0607107-09.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 27/09/2026, baixado em 01/10/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  5. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606858-58.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 23/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  6. Representação 0606859-43.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

    TRE-SP: autuado em 23/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, representado (polo passivo)

  7. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606861-13.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 23/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  8. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0600123-04.2026.6.26.0131

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    131ª zona eleitoral/SP: autuado em 22/09/2026, relator FLAVIO ROBERTO DE CARVALHO

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  9. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606574-50.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  10. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606579-72.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, baixado em 28/09/2026, relator CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  11. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606580-57.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, relator CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  12. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606582-27.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  13. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606583-12.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  14. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0606586-64.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 20/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  15. Representação 0600007-45.2026.6.26.0277

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    277ª zona eleitoral/SP: autuado em 13/09/2026, baixado em 13/09/2026, relator MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, baixado em 27/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiada (polo passivo)

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, representado (polo passivo)

  16. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603623-83.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    Zona eleitoral/SP: autuado em 13/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR

    TRE-SP: autuado em 09/09/2026, baixado em 29/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiada (polo passivo)

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  17. Prestação de contas eleitorais 0605855-68.2026.6.26.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Federal

    TRE-SP: autuado em 13/09/2026, relator FERNANDA MASSAD

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, interessado (polo ativo)

  18. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603630-75.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    Zona eleitoral/SP: autuado em 11/09/2026, baixado em 18/09/2026, relator DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR

    TRE-SP: autuado em 09/09/2026, baixado em 20/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiada (polo passivo)

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  19. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603960-72.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 11/09/2026, baixado em 20/09/2026, relator RONNIE HERBERT BARROS SOARES

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  20. Representação 0603614-24.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

    TRE-SP: autuado em 09/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, representado (polo passivo)

  21. Notícia de irregularidade em propaganda eleitoral 0603625-53.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

    TRE-SP: autuado em 09/09/2026, baixado em 19/09/2026, relator CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, noticiado (polo passivo)

  22. Representação 0603356-14.2026.6.26.0000

    Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

    TRE-SP: autuado em 01/09/2026, relator DOMITILA MANSSUR

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, representado (polo passivo)

  23. Registro de candidatura 0601931-49.2026.6.26.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-SP: autuado em 10/08/2026, relator DANYELLE GALVÃO

    Parte: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, requerente (polo ativo)

Empresas e participações societárias

Receita Federal, dados abertos do CNPJ (mensal), base de 14/09/2026

A quota é penhorável (CPC, art. 861). Siga o CNPJ da empresa nas outras bases desta página.

  1. CONSELHO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DAS CAPITAIS, CNPJ 47360080000150, inapta

    Sócio: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, Diretor desde 20/07/2022

    Capital social: R$ 0,00

  2. GALERIA DOS CELULARES LTDA, CNPJ 33619433000189, baixada

    Sócio: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, Sócio-Administrador desde 14/05/2019

    Capital social: R$ 25.000,00

Dívida ativa da União

PGFN, dados abertos da dívida ativa (trimestral), base de 30/06/2026

Dívida, não bem: mostra se a União já é credora concorrente. Valores somados por devedor.

  1. R$ 13.149,26 em 1 inscrição (tributos e demais créditos)

    Devedor principal: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, XXX629.008XX, SP

    0 ajuizadas; situações: Em cobrança

    Inscrições de 14/03/2025 a 14/03/2025

Pessoa exposta politicamente (PEP)

CGU, Portal da Transparência: pessoas expostas politicamente, base de 01/08/2026

Lista mensal da CGU de pessoas expostas politicamente (mandatos eletivos, cargos de direção e assessoramento superior, dirigentes de estatais e autarquias), com o início e o fim do exercício e a carência publicada.

  1. Deputado Federal, Câmara dos Deputados

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, CPF ***.629.008-**

    Exercício desde 18/12/2024: em exercício

  2. VEREADOR, OSASCO-SP

    RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, CPF ***.629.008-**

    Exercício desde 01/01/2021 até 31/12/2024: fora do cargo desde 31/12/2024, ainda na carência (até 31/12/2029)

Cota parlamentar (Câmara e Senado)

Câmara dos Deputados (CEAP) e Senado Federal (CEAPS), dados abertos, despesas de 2022 a 2026

Notas e recibos reembolsados pela cota para o exercício da atividade parlamentar, somados por parlamentar, fornecedor e tipo de despesa. O parlamentar aparece com o nome parlamentar (o da urna), que pode não ser o nome civil.

  1. Cota parlamentar de 2025 (Câmara): R$ 480.949,74 em 419 documentos

    Parlamentar: Ribamar Silva, CPF ***.629.008-**, PODE/SP

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 254.950,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 108.222,34; PASSAGEM AÉREA - SIGEPA: R$ 63.366,40

    Maiores fornecedores: DELUNA COMUNICAÇÃO LTDA (49.456.854/0001-76): R$ 110.000,00; PETRA IMOVEIS SC LTDA (03.586.472/0001-66): R$ 87.600,00; PRISMA PRODUTORA LTDA (12.492.405/0001-73): R$ 75.000,00; TAM (02.012.862/0001-60): R$ 46.932,37; MB ARTES GRAFICAS (01.789.563/0001-73): R$ 20.000,00

  2. Cota parlamentar de 2026 (Câmara): R$ 260.618,58 em 244 documentos

    Parlamentar: Ribamar Silva, CPF ***.629.008-**, PODE/SP

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 90.900,00; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 80.907,45; LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES: R$ 45.000,00

    Maiores fornecedores: PRISMA PRODUTORA LTDA (12.492.405/0001-73): R$ 45.000,00; TOPCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA (59.176.680/0001-41): R$ 45.000,00; DELUNA COMUNICAÇÃO LTDA (49.456.854/0001-76): R$ 40.000,00; PETRA IMOVEIS SC LTDA (03.586.472/0001-66): R$ 38.056,50; PEDAGIO IMOVEIS LTDA (03.586.472/0001-66): R$ 30.445,20

  3. Cota parlamentar de 2024 (Câmara): R$ 17.259,16 em 8 documentos

    Parlamentar: Ribamar Silva, CPF ***.629.008-**, PODE/SP

    Por tipo de despesa: DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.: R$ 10.000,00; PASSAGEM AÉREA - REEMBOLSO: R$ 3.684,62; MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR: R$ 3.163,33

    Maiores fornecedores: MOVIMENTO EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA (62.899.216/0001-98): R$ 5.000,00; RED PROG - AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (11.223.156/0001-58): R$ 5.000,00; Gol Linhas Aereas S.A. (07.575.651/0001-59): R$ 3.684,62; PETRA IMOVEIS SC LTDA (03.586.472/0001-66): R$ 3.163,33; ALTERNATIVA AUTO POSTO LTDA (44.313.815/0001-04): R$ 410,00

Doações a campanhas eleitorais

TSE, prestação de contas de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022), base de 04/10/2026

Doação não é bem: mostra dinheiro disponível na data. Doação estimável (cessão de carro, de imóvel) às vezes descreve o bem.

  1. R$ 150.700,00 de recursos próprios na campanha de RIBAMAR ANTONIO DA SILVA (deputado federal, PODE), Eleições Gerais Estaduais 2026

    Doador: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, 21462900801

    3 receitas de 25/08/2026 a 02/10/2026; SÃO PAULO/SP

  2. R$ 68.000,00 de recursos próprios na campanha de RIBAMAR ANTONIO DA SILVA (deputado federal, PSD), Eleições Gerais Estaduais 2022

    Doador: RIBAMAR ANTONIO DA SILVA, 21462900801

    1 receita em 29/09/2022; SÃO PAULO/SP

Bases consultadas sem nada encontrado

Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.