Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rinaldo Júnior
Candidatura a senador em Paraíba nas eleições de 2026, pelo DC.
Número
272
Nome no registro
Rinaldo Elias Pereira Junior
Coligação ou federação
DC
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior incompleto
Apuração do TSE
0,20% dos votos válidos (8.519 votos), 8º de 10.
Arquivo do TSE de 04/10/2026 23:23:02, com 100,00% das seções totalizadas (totalização final). Resultados oficiais.
Em números
Patrimônio declarado de R$ 380.000,00, +258,5% desde 2016 (real: +120,8%, descontado o IPCA); R$ 46.500,00 em doações de 7 doadores; 1 processo eleitoral (fora registro, contas e filiação).
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2016; IPCA de agosto de 2016 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 106.000,00 em 2016 e R$ 380.000,00 em 2026 (+258%)
RINALDO ELIAS PEREIRA JUNIOR, nascimento 17/07/1989
2016: R$ 106.000,00, VEREADOR em SANTA RITA/PB
2024: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em SANTA RITA/PB
2026: R$ 380.000,00, SENADOR em PARAÍBA/PB
Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 46.500,00 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: SENADOR em PARAÍBA/PB (DC)
Candidato: RINALDO ELIAS PEREIRA JUNIOR, nascimento 17/07/1989
7 doadores
Doadores: FELIPE AUGUSTO CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA, ***.497.984-**: R$ 16.500,00; ABRAO BALADI NETO, ***.306.018-**: R$ 10.000,00; ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, ***.374.144-**: R$ 6.000,00; MARCOS FARIAS DE FRANCA, ***.275.354-**: R$ 5.000,00; JOSE ANDERSON ARAUJO DE LIMA, ***.840.284-**: R$ 5.000,00; ALEXSANDRO GOMES FERREIRA, ***.071.844-**: R$ 3.000,00; JESSYCA DARLLEN CAVALCANTI DE LIMA, ***.651.744-**: R$ 1.000,00
R$ 15.400,00 recebidos na campanha de Eleições Municipais 2024: VEREADOR em SANTA RITA/PB (DC)
Candidato: RINALDO ELIAS PEREIRA JUNIOR, nascimento 17/07/1989
3 doadores
Doadores: FELIPE AUGUSTO CALMON DE SOUZA RABELO PIMENTA, ***.497.984-**: R$ 8.200,00; OZANI DOS SANTOS PAULO, ***.399.088-**: R$ 6.200,00; RADAMES HENRIQUE DE MATOS PEREIRA, ***.301.934-**: R$ 1.000,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Representação 0601226-57.2026.6.15.0000
Assunto: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
TRE-PB: autuado em 18/09/2026, relator RENATA BARROS DE ASSUNCAO PAIVA
Parte: RINALDO ELIAS PEREIRA JUNIOR, representado (polo passivo)
Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
