Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

Rita da Saude

Candidatura a deputado estadual em Espírito Santo nas eleições de 2026, pelo AGIR.

Número
36666
Nome no registro
Rita de Cassia de Souza Gomes
Coligação ou federação
AGIR
Ocupação declarada
Técnico de enfermagem e assemelhados (exceto enfermeiro)
Instrução
Superior completo

Em números

Patrimônio declarado de R$ 50.000,00; 0 processos eleitorais.

Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.

Decisões no STF, no STJ e no TJDFT

Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.

Bens declarados à Justiça Eleitoral

TSE, dados abertos de candidatos (eleições de 2026, 2024, 2022, 2020, 2018, 2016, 2014, 2012, 2010, 2008, 2006), base de 04/10/2026

Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.

  1. Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2016 e R$ 50.000,00 em 2026

    RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, nascimento 13/09/1978

    2016: R$ 0,00, VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    2018: R$ 0,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    2020: R$ 0,00, VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    2024: R$ 0,00, VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

    2026: R$ 50.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES

    Mesma pessoa por: mesmo CPF e, onde o TSE não publica o CPF (2024), nome e data de nascimento iguais. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.

    Ver na fonte oficial
  2. Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 1 bens, R$ 50.000,00

    RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, nascimento 13/09/1978, AGIR

    Candidaturas anteriores: 2024, Vereador em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (PSD), Não eleito; 2020, Vereador em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (PL), Suplente; 2018, Deputado Estadual em ESPÍRITO SANTO/ES (PRB), Suplente; 2016, Vereador em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES (PSDB), Suplente

    Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.: FORD KA 2015 (R$ 50.000,00)

    Ver na fonte oficial
  3. Eleições Municipais 2020: VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 0 bens, R$ 0,00

    RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, nascimento 13/09/1978, PL

    Ver na fonte oficial
  4. Eleições Gerais Estaduais 2018: DEPUTADO ESTADUAL em ESPÍRITO SANTO/ES, 0 bens, R$ 0,00

    RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, nascimento 13/09/1978, PRB

    Ver na fonte oficial
  5. Eleições Municipais 2016: VEREADOR em CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 0 bens, R$ 0,00

    RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, nascimento 13/09/1978, PSDB

    Ver na fonte oficial

Processos eleitorais

TSE, dados abertos de processos eleitorais (eleições de 2026, com as suplementares), base de 04/10/2026

Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.

  1. Prestação de contas eleitorais 0601274-11.2026.6.08.0000

    Assunto: Cargo - Deputado Estadual

    TRE-ES: autuado em 13/09/2026, baixado em 25/09/2026, relator ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES

    Parte: RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE
  2. Registro de candidatura 0600272-06.2026.6.08.0000

    Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato

    TRE-ES: autuado em 03/08/2026, baixado em 29/08/2026, relator AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR

    Parte: RITA DE CASSIA DE SOUZA GOMES, requerente (polo ativo)

    Ver na consulta pública do TSE

Bases consultadas sem nada encontrado

Doações recebidas como candidato; Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves

Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.