Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Rivelino da Facilites
Candidatura a deputado federal em Bahia nas eleições de 2026, pelo PP.
Número
1156
Nome no registro
Roberto Rivelino Brito Gomes
Coligação ou federação
44-UNIÃO/11-PP
Ocupação declarada
Empresário
Instrução
Superior incompleto
Em números
Patrimônio declarado de R$ 1.151,14; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2022 e R$ 1.151,14 em 2026
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 46.888,20 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2022: DEPUTADO FEDERAL em BAHIA/BA (MDB)
Maiores doadores (10 de 15): PAULO ROGERIO DOS SANTOS, ***.701.118-**: R$ 8.000,00; WELDO ARAGAO DA MATTA, ***.979.545-**: R$ 4.600,00; RAMON CARLOS DOS SANTOS MENDES, ***.767.025-**: R$ 4.000,00; TANIA REGINA DE MATOS, ***.455.745-**: R$ 3.500,00; GISLEINE DE MATOS MOURA, ***.320.818-**: R$ 3.200,00; ALLAN ADERSON COSTA DA SILVA, ***.803.905-**: R$ 2.900,00; MARCELO SENA RAMOS, ***.646.785-**: R$ 2.638,20; ROBERTO RIVELINO BRITO GOMES (recursos próprios): R$ 2.550,00; JULIANE LISBOA BISPO, ***.724.565-**: R$ 2.500,00; FABRICIO DE CERQUEIRA SACRAMENTO, ***.471.845-**: R$ 2.500,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Registro de candidatura 0600901-61.2026.6.05.0000
Assunto: Registro de Candidatura - RRC - Candidato
TRE-BA: autuado em 01/08/2026, baixado em 02/09/2026, relator CARINA CRISTIANE CANGUÇU VIRGENS
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
