Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.
Robert Lemos
Candidatura a deputado estadual em Maranhão nas eleições de 2026, pelo NOVO.
Número
30222
Nome no registro
Robert Andrews Bezerra Alberto
Coligação ou federação
NOVO
Ocupação declarada
Corretor de imóveis, seguros, títulos e valores
Instrução
Superior completo
Em números
Patrimônio declarado de R$ 85.000,00, -43,3% desde 2018 (real: -62,5%, descontado o IPCA); R$ 32.284,50 em doações de 3 doadores; 0 processos eleitorais.
Como contamos
Universo
Registro da candidatura no TSE (bens declarados, prestação de contas e processos eleitorais públicos) e as decisões do índice do Precedentes.
Período
Bens declarados no registro de agosto de 2026 e de agosto de 2018; IPCA de agosto de 2018 a julho de 2026. Base atualizada em 05/10/2026.
Critério
A mesma pessoa pelo mesmo CPF (em 2024, que o TSE publica sem CPF, nome e data de nascimento iguais). Valores como o candidato declarou, sem avaliação. Processos eleitorais: os públicos em que a pessoa é parte, sem contar registro de candidatura, prestação de contas e filiação partidária, ligados pela candidatura com o mesmo CPF; ser parte não é ser condenado. Decisões ligadas só quando o nome civil completo pertence a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate.
Decisões no STF, no STJ e no TJDFT
Nenhuma decisão do STF, do STJ ou do TJDFT ligada a esta candidatura. Só ligamos decisões quando o nome civil completo pertence comprovadamente a uma só pessoa nas bases públicas reunidas pelo Precedentes e a UF bate; decisões só com o mesmo nome não entram, para não misturar homônimos.
Valor declarado pelo candidato na data da candidatura. O arquivo do TSE de 2024 vem sem CPF: aí o casamento é pelo nome, confira nascimento e UF. A ficha traz as candidaturas anteriores e os motivos de cassação ou de indeferimento do registro; com duas eleições ou mais, a evolução do patrimônio declarado vem primeiro.
Evolução do patrimônio declarado: R$ 0,00 em 2012 e R$ 85.000,00 em 2026
ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO, nascimento 07/10/1973
2012: R$ 0,00, VEREADOR em PEDREIRAS/MA
2016: R$ 185.000,00, VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2018: R$ 150.000,00 (-19%), DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
2020: R$ 0,00 (-100%), VEREADOR em SÃO LUÍS/MA
2026: R$ 85.000,00, DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA
Mesma pessoa por: mesmo CPF. Valores nominais, como declarados ao TSE, sem correção monetária.
ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO, nascimento 07/10/1973, NOVO
Candidaturas anteriores: 2020, Vereador em SÃO LUÍS/MA (REDE), Não eleito; 2018, Deputado Estadual em MARANHÃO/MA (DC), Não eleito; 2016, Vereador em SÃO LUÍS/MA (PSD), Suplente; 2012, Vereador em PEDREIRAS/MA (PR), Suplente
Depósito bancário em conta corrente no País: NU BANK AG. 0001 - CONTA N. 73579327-4 BANCO 0260 (R$ 0,00)
Doações de pessoas físicas e jurídicas e recursos próprios declarados na prestação de contas; repasses de partido e de outros candidatos ficam de fora.
R$ 32.284,50 recebidos na campanha de Eleições Gerais Estaduais 2026: DEPUTADO ESTADUAL em MARANHÃO/MA (NOVO)
Candidato: ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO, nascimento 07/10/1973
3 doadores; R$ 17.384,50 de recursos próprios; R$ 8.000,00 em bens ou serviços estimados
Doadores: ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO (recursos próprios): R$ 17.384,50; LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS, ***.306.223-**: R$ 10.800,00; CLEITON SOARES DIOGO OLIVEIRA, ***.610.783-**: R$ 4.100,00
Só o processo: o TSE não publica o texto das decisões nos dados abertos; andamento e decisões estão na consulta pública. Ficam fora os processos em sigilo (inquéritos, quebras de sigilo, prisões e outras medidas penais) e os advogados. Com o CPF, casa pela candidatura com esse CPF; sem ele, pelo nome.
Prestação de contas eleitorais 0601225-13.2026.6.10.0000
Assunto: Cargo - Deputado Estadual
TRE-MA: autuado em 11/09/2026, relator RODRIGO MAIA ROCHA
Parte: ROBERT ANDREWS BEZERRA ALBERTO, requerente (polo ativo)
Empresas e participações societárias; Dívida ativa da União; Servidor público federal; Aeronaves
Cada item vem da base oficial indicada no cabeçalho de cada bloco, com a data da base. Para a pesquisa completa (com as publicações do DJEN e o cadastro de condenações do CNJ), use a pesquisa por pessoa. Erro ou pedido de remoção: suporte.
